Título: Aposentados vão receber pagamento mais cedo
Autor: Sobral, Isabel
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/12/2007, Economia, p. B9

Acordo com os bancos antecipa este mês os benefícios de 8,5 milhões segurados e pensionistas do INSS que recebem até um salário mínimo

Cerca de 8,5 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem até um salário mínimo terão os pagamentos antecipados a partir deste mês. O ministro da Previdência, Luiz Marinho, e representantes de bancos anunciaram ontem a ampliação do calendário de pagamentos de aposentadorias, pensões e auxílios para dez dias úteis - cinco no final de um mês e cinco no início do mês seguinte. Até agora, os benefícios eram pagos nos cinco primeiros dias úteis de cada mês.

A medida faz parte de um acordo entre INSS e bancos no qual o governo deixará de remunerar o sistema financeiro pela prestação do serviço de pagamento dos benefícios pelo menos até setembro de 2008. Desde setembro deste ano, o governo não paga os bancos. A economia para o INSS será de R$ 250 milhões por ano.

Marinho, no entanto, queria vender aos bancos a folha do INSS, de 25 milhões de pessoas. A discussão do preço da folha continuará dentro de um grupo de trabalho e deve ser concluída até maio de 2008.

Como efeito da ampliação do calendário, já neste mês cerca de 8,5 milhões de aposentados e pensionistas terão mais dinheiro no bolso às vésperas do Natal. No dia 20, começarão a ser pagos os benefícios de janeiro a quem recebe até um salário mínimo e tem seus números de registros no INSS terminados em 1,2,3,4 e 5.

Os outros cerca de 8,6 milhões de pessoas com apenas um mínimo, com registros terminados com números de 6 a 0, e os demais segurados que recebem acima do mínimo, continuarão recebendo nos primeiros cinco dias úteis do mês. Acontecerá o mesmo nos cinco dias úteis finais de janeiro e nos cinco iniciais de fevereiro, e assim sucessivamente.

Marinho informou que o impacto da antecipação nos cofres do INSS será de R$ 3 bilhões, o que deverá elevar o déficit da Previdência deste ano, de R$ 44 bilhões para R$ 47 bilhões. ¿Mas será contábil, pois não se trata de criação de despesa¿, justificou o ministro.

O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fábio Barbosa, disse que a prioridade na negociação foi ¿preservar a qualidade dos serviços¿ e, por isso, o grupo de trabalho continuará buscando um modelo mais eficiente.

Indagado sobre a disposição dos bancos de pagar pela folha do INSS, Barbosa foi evasivo. ¿Há que se pensar em formas de tornar o serviço mais eficiente e a um custo mais baixo¿, comentou.

A ampliação do calendário de pagamentos para dez dias úteis foi feita a pedido dos bancos, que argumentam ter muitos custos operacionais com a grande concentração de pessoas nas agências nos dias de pagamentos do INSS. ¿Houve um grande avanço, vai desafogar as agências¿, disse Barbosa.

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