Título: Bolivianos querem barrar usinas
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Fonte: O Estado de São Paulo, 12/12/2007, Economia, p. B11
ONG do país e tribos indígenas recorrem à comissão da OEA contra os projetos hidrelétricos no Rio Madeira
La Paz
Povos indígenas e a organização não-governamental (ONG) Fórum Boliviano de Meio Ambiente (Fobomade) solicitaram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que peça ao Brasil para interromper os planos de construção das duas usinas hidrelétricas no Rio Madeira.
A Fobomade informou que a solicitação foi feita na última sexta-feira pelo secretário-executivo da Federação de Camponeses do Departamento (Estado) de Pando, Manuel Lima, pelo presidente da Central Indígena da Região Amazônica da Bolívia, Raby Ortyz, e pela advogada da ONG, Evelyn Mamani.
O projeto brasileiro de erguer as duas usinas na região despertaram, desde seu início, insatisfação em alguns setores da sociedade boliviana, inclusive no governo do presidente Evo Morales.
A Fobomade informou que a demanda à CIDH foi acertada com representantes das tribos aborígenes Chacobo, Tacana, Caineño, Esse Ejja, Yaminahuas, Pacahuara, que vivem nos departamentos (Estados) amazônicos de Beni e Pando, que ficam perto do Madeira.
A solicitação feita à comissão, órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), com sede em Washington, nos Estados Unidos, procura uma intervenção da instituição junto à chancelaria brasileira. O objetivo é frear os projetos.
¿O governo do presidente brasileiro omitiu intencionalmente alguns critérios de direito para dar curso aos projetos hidrelétricos do Madeira. O Brasil pretende continuar com a implementação das represas violando notificação e consulta prévia a outro Estado, portanto, atentando contra o devido processo¿, afirma o comunicado distribuído pela ONG à imprensa.
O governo da Bolívia avaliou que as obras provocarão um ¿sem-fim de impactos¿, como ¿perda de vegetação, erosão dos solos, deslizamentos de terras, inundações, extinção de espécies aquáticas e aumento de enfermidades tropicais¿.
HUBNER ENCONTRA VILLEGAS
O ministro interino das Minas e Energia, Nelson Hubner, reúne-se hoje, em La Paz, com o ministro dos Hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas. O objetivo do encontro é avaliar o avanço das negociações sobre os novos investimentos energéticos que a Petrobrás pretende efetuar no país andino.
Villegas não quis antecipar detalhes da agenda da reunião e se limitou a comentar que os ¿resultados¿ da negociação entre os dois governos serão conhecidos na próxima segunda-feira, durante a visita à Bolívia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula chegará domingo a La Paz para se reunir com Evo Morales e com a presidente do Chile, Michelle Bachelet.
Na semana passada, Villegas reconheceu que houve tensões com a Petrobrás, ¿como sempre existem em uma relação contratual¿, mas assegurou que o importante ¿é que Bolívia e Brasil jamais se distanciaram como governos¿. A Bolívia nacionalizou em maio de 2006 o setor de hidrocarbonetos. AGÊNCIAS INTERNACIONAIS
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