Título: Bolsa-Família não muda, diz Machado
Autor: Samarco, Christiane
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/12/2007, Nacional, p. A5

Programa será preservado, afirma secretário-executivo da Fazenda

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, afirmou ontem, em Fortaleza, que o Bolsa-Família será ¿preservado a qualquer custo¿, apesar do fim da CPMF. Ele discutiu o impacto da perda de recursos do imposto do cheque na 128ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda.

¿Como um volume significativo dos investimentos em saúde é feito mediante transferências da União para os Estados, nesse sentido os Estados serão fortemente prejudicados com o fim da CPMF¿, disse Machado aos secretários. Segundo ele, o governo vai fazer sacrifícios no conjunto de outras coisas, mas preservará o Bolsa-Família.

O secretário de Fazenda do governo do Piauí, Antônio Neto, considerou ¿bastante dramático para as finanças públicas do País a perda de R$ 40 bilhões de arrecadação de uma contribuição tão importante como a CPMF¿.

O presidente do Confaz, Mauro Benevides Filho, secretário de Fazenda do Ceará, fez uma avaliação bastante negativa. Ele acredita que a perda dos recursos da CPMF ¿vai impactar de maneira direta na capacidade de investimento do governo federal, que já é muito baixa, da ordem de R$ 12,4 bilhões hoje¿. Benevides disse que a derrubada da CPMF prejudicará ¿outras obras, outros convênios e as realizações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)¿. Na sua opinião, os efeitos disso serão sentidos ¿já no exercício de 2008¿.

Até a quarta-feira, o Confaz vai se reunir extraordinariamente para discutir as propostas dos Estados para fazer frente à perda de receita. Na reunião de ontem, o Confaz também discutiu a ordenação dos gastos públicos, a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, a modernização da máquina financeira do País e pontos polêmicos da atual proposta de reforma tributária.