Título: Bolivianos de 4 regiões declaram hoje autonomia e podem dividir país
Autor: Costas, Ruth
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/12/2007, Internacional, p. A25

Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando preparam megamanifestação; em La Paz, outra multidão celebra projeto de Carta

Após décadas de tensões reprimidas, as ¿duas Bolívias¿ devem medir forças hoje como poucas vezes na história do país. No oriente boliviano, os Departamentos (Estados) de Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando (que formam a chamada ¿meia-lua¿, responsável por 44% do PIB) pretendem iniciar, com imensos comícios, o processo que os tornará independentes do governo central em importantes questões administrativas, legais e tributárias. Em La Paz, a Bolívia indígena e pobre deve participar de outra grande manifestação, convocada pelo presidente Evo Morales, para apoiar o novo projeto de Constituição.

A autonomia é uma demanda antiga dos departamentos opositores. Em 2006, o ¿sim¿ ganhou nessas quatro regiões num referendo sobre o tema, mas o ¿não¿ triunfou nas outras cinco, o que permitiu que a configuração do Estado boliviano se mantivesse a mesma.

Conforme planejado pelos líderes dos departamentos opositores, o marco da mudança agora será a apresentação, à população, dos estatutos autonômicos - espécies de Constituições regionais - que permitirão a essas regiões elaborar e executar leis, cobrar impostos, definir seu orçamento e traçar políticas nas áreas de educação, saúde, segurança e exploração de gás e petróleo.

Os documentos devem ser levados a referendo se os quatro departamentos conseguirem assinaturas suficientes. Inicialmente, falava-se em aprová-los nos próprios comícios, por aclamação.

¿O discurso mudou provavelmente porque as autoridades dos departamentos queriam se distanciar do governo, que aprovou a nova Carta mudando, na última hora, as regras de votação na Constituinte¿, opina o cientista político Carlos Toranzo. ¿Eles estão tentando dar mais legitimidade ao projeto, que do contrário ficaria à margem da Constituição vigente.¿

A nova Carta foi aprovada por parlamentares governistas em primeira instância numa votação num quartel, da qual não participaram opositores. Para que fosse aprovada definitivamente, o bloco pró-Evo emitiu na última hora uma resolução que o desobrigava de obter dois terços dos votos de toda a Assembléia, como estabelecido na lei convocatória. O texto amplia o poder do Estado na economia, cria eleições livres para os magistrados e permite a reeleição presidencial uma única vez consecutiva.

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