Título: Auditoria apura prejuízo da Caixa
Autor: Veríssimo, Renata
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/12/2007, Economia, p. B7

Perdas com negócios irregulares com a Caixa Seguradora desde 2001 podem superar os R$ 500 milhões

Auditoria na Caixa Econômica Federal, a pedido do Ministério Público Federal, aponta irregularidades nos negócios com a Caixa Seguradora, controlada pela francesa CNP Assurances, da qual a Caixa é acionista. O relatório preliminar, concluído na semana passada, indica que o prejuízo da Caixa desde 2001 pode superar os R$ 500 milhões em valores presentes.

A auditoria apontou que a instituição mobiliza milhares de empregados para vender produtos da seguradora em troca de tarifas irrisórias. Pelos cálculos dos auditores da própria Caixa, a folha de pagamento da instituição é de R$ 520 milhões por mês, enquanto o repasse médio mensal feito pela seguradora foi de R$ 1,560 milhão entre julho de 2001 e junho de 2006.

O banco ficaria com apenas 40% das tarifas cobradas dos clientes pela venda de previdência privada e seguros. Os auditores defendem que a Caixa teria direito à totalidade das tarifas.

¿Pode-se considerar tais valores irrisórios, longe de cobrir os custos da prestação de serviços, que mobiliza milhares de empregados da Caixa, a estrutura de milhares de agências, superintendências e matriz, fato que evidencia déficits ou prejuízos mensais que estimamos em mais de R$ 100 milhões¿, diz o documento a que o Estado teve acesso. O cálculo considera só a mão-de-obra de 20% dos empregados, não os custos com a estrutura da matriz, filiais e superintendências regionais.

O documento também afirma que a Caixa está assumindo riscos significativos ao captar recursos com a venda de previdência privada e títulos de capitalização e consórcios e repassá-los à Caixa Seguradora. O dinheiro é transferido principalmente para o HSBC Banking, que administra os ativos da seguradora. ¿Fato que permite à CNP Assurances dar a tais recursos a destinação que lhe convier¿, diz o documento.

Os auditores alertam que os valores estão sem garantias e defendem que eles deveriam permanecer na Caixa, que é garantidora dos recursos perante os clientes. ¿Como tais recursos, captados em agências da Caixa, são repassados para a Caixa Seguradora, que, por sua vez, os repassa para o HSBC, a Caixa Econômica está deixando de contabilizar a seu favor as receitas de tais ativos.¿

Segundo os auditores, as irregularidades são possíveis porque Emílio Carazzai e Valdery de Albuquerque, respectivamente, presidente e diretor da Caixa na época, exorbitaram de suas atribuições e abriram mão do direito da Caixa de exercer a maioria no conselho de administração da seguradora, conforme determinado pela diretoria colegiada da Caixa em 29 de junho de 2001.

¿Se a maioria no conselho fosse da Caixa, os recursos captados poderiam estar aplicados na própria Caixa e esse risco atualmente existente poderia ser minimizado¿, diz o texto.

O relatório também afirma haver indícios de que os R$ 24 milhões pagos pela CNP para a compra de 1% das ações da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) na Funcef (fundo de previdência privada dos funcionários da Caixa) saíram dos cofres da Caixa Seguradora, fato que, se confirmado, causa prejuízos à Caixa Econômica Federal.

A seguradora se defendeu dizendo apenas que a relação entre as duas instituições é transparente e dentro dos preceitos legais. A Caixa disse que o grupo Caixa Seguros é resultado de uma ¿bem sucedida parceria e a distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio segue a proporção acionária¿.

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