Título: Oposição resiste a cortar emendas para compensar perda da CPMF
Autor: Lu Aiko Otta; Scinocca, Ana Paula
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/12/2007, Nacional, p. A4

Paulo Bernardo diz não querer melindrar congressistas, mas avisa que emendas serão objeto de discussão

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que os principais alvos do ajuste em estudo para cobrir o prejuízo com a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), de R$ 40 bilhões em 2008, são as emendas parlamentares ao Orçamento-Geral da União. ¿Sem querer melindrar os congressistas, que têm nos ajudado muito, as emendas dos parlamentares serão objeto de discussão¿, avisou. Ele próprio admitiu que a proposta não foi bem recebida - a oposição bateu de frente, com fortes críticas, enquanto a base mostrou desagrado, mas menor.

Bernardo disse que o Congresso elevou em R$ 21 bilhões as estimativas de arrecadação do ano que vem, mas já comprometeu todo o dinheiro com emendas. Ele defende a eliminação das emendas coletivas, que somam cerca de R$ 12 bilhões, como uma das medidas a serem apresentadas amanhã pelos ministros da área econômica ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Estão em debate, também, saídas para aumentar a arrecadação federal e cortar gastos. ¿Não há mágica que nos permita fugir dessa equação.¿

Integrantes do PSDB e DEM rebateram as declarações. ¿É uma escalada de ameaças. Na base da chantagem, não vai levar a nada. Já perdeu a CPMF, pode perder a DRU e mais¿, reagiu o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). Ele se referia à sessão do Senado de quarta para quinta-feira passada, na qual os parlamentares rejeitaram a prorrogação do imposto do cheque até 2011. A Desvinculação das Receitas da União (DRU), outro item da emenda, foi aprovada, mas precisará passar por nova votação.

Maia recomendou ao governo ¿respeito¿ aos Poderes. Acrescentou que o Orçamento ¿está com o Congresso e não cabe mais ao Planalto interferir¿. ¿É mais chantagem. Senadores da própria base do governo já afirmaram que tem no Orçamento um monte de receita escondida para o ano que vem.¿

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) também fez críticas. ¿O governo pode até falar em cortar emendas. Mas é lamentável que não fale em austeridade, corte de gastos¿, declarou o tucano. ¿Até agora, o que o governo Lula fez foi só esbanjar. Agigantou a máquina, aumentou o número de ministérios, de mordomias. O governo revela uma gestão claudicante.¿

Preocupação

Na base aliada, havia menos revolta e mais preocupação. Para o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), o importante é que sejam mantidas ao menos as emendas individuais. ¿Cortar as emendas de bancada tudo bem. O importante é que se tente preservar as individuais.¿

Raupp lembrou que no Orçamento deste ano, que contou com a arrecadação da CPMF, o governo já havia cortado R$ 12 bilhões em emendas de bancada. ¿Se com CPMF já foi esse corte todo, imagine no ano que vem.¿ Ele frisou, porém, que Bernardo não fez ameaças: ¿É contingenciamento.¿

Outro integrante da base do governo no Senado, Renato Casagrande (PSB-ES) afirmou que o Planalto tem de ser mais ¿criativo¿ ao pensar em uma solução para suprir o déficit de R$ 40 bilhões. ¿Pode até cortar emendas, sem problema. Mas tem de pensar em outras coisas. É a oportunidade que o governo tem para cortar gastos, seja com custeio ou com outras alternativas.¿

Para o senador do PSB, declarações como a de Bernardo podem soar como ¿retaliação¿ ao Senado. Já o senador Almeida Lima (PMDB-SE) não vê alternativa ao governo: ¿Tem de cortar. Vão fazer o quê?¿

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