Título: Estudo inclui cortes e novas receita
Autor: Fernandes, Adriana; Lu Aiko Otta
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/12/2007, Nacional, p. A5

Equipe econômica traça diferentes cenários para substituir arrecadação perdida com fim do imposto do cheque

A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a área econômica traça cenários com alternativas para substituir a arrecadação perdida com o fim da CPMF. O cardápio inclui corte de gastos e novas receitas.

Embora técnicos da Receita Federal estejam fazendo simulações sobre o impacto econômico da possível elevação de alguns tributos - entre eles, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a avaliação de alguns integrantes da equipe econômica é a de que aumentar a carga agora seria um desgaste muito grande. E poderia atrapalhar as negociações com a oposição para a recriação de um tributo com arrecadação exclusiva para a saúde. A idéia é que Lula defina a linha de ação a partir dessas propostas.

Não está descartada, porém, a hipótese de o presidente adiar a decisão para o início do ano que vem. Até lá, ficará mais claro o que acontecerá com a arrecadação federal em 2008. Se, por um lado, o governo perdeu os R$ 40 bilhões da CPMF, por outro lado a economia foi aliviada de carga tributária no mesmo valor. Isso deverá ter reflexos nos recolhimentos dos demais tributos.

Entre as propostas para conter as despesas, além de tesourar as emendas parlamentares, é adiar os reajustes nos salários dos funcionários públicos prometidos para 2008. ¿Vou apresentar ao presidente a proposta de segurar mais um pouco esses reajustes¿, disse ontem o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Embora a maior parte do ajuste deva ocorrer pelo lado das despesas, também estão em elaboração medidas para elevar as receitas. O aumento do IOF é uma das mais cotadas para integrar o pacote que será discutido amanhã. Menos cotado é a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Tal como o IOF, o aumento do IPI pode ser feito por decreto, porém sua arrecadação é dividida com Estados e municípios. Além disso, o governo recentemente reduziu a zero o IPI de vários produtos, como material de construção, e há dúvidas se seria o caso de reverter a medida.

SINAL

Apesar de o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ter anunciado para esta semana as medidas de substituição da CPMF, a área técnica dá sinais de que o pacote pode não ficar pronto a tempo e que seu anúncio poderia ser adiado.

Há risco, inclusive, de o governo ser obrigado a anunciar apenas as linhas gerais este ano e deixar para o início de 2008 os detalhes mais aprofundados do pacote.

Em Montevidéu, onde participa da reunião de cúpula do Mercosul, o ministro da Fazenda admitiu a hipótese de as medidas não ficarem prontas esta semana. Ele afirmou que elas serão anunciadas ¿se estiverem amadurecidas¿. Bernardo foi na mesma linha: ¿Não vamos fazer nada de afogadilho.¿

Ainda assim, a área técnica recomendou aos ministros que seja dado de imediato um sinal claro sobre qual caminho o governo pretende seguir, pois a demora na definição das medidas é campo fértil para especulações.

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