Título: Mantega e Bernardo divergem sobre novo tributo
Autor: Marin, Denise Chrispim
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/12/2007, Nacional, p. A4

Ministros evidenciam incerteza sobre medidas para cobrir a CPMF

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a cogitar ontem a possibilidade de criação de um tributo federal para compensar a perda de receita resultante do fim da cobrança da CPMF, a partir de 1º de janeiro. Segundo Mantega, esse tema e também o projeto de reforma tributária serão analisados ¿com calma¿ pelo governo no início de 2008. ¿Só no ano que vem vamos mexer com essa questão sobre um novo tributo¿, disse ele, antes de embarcar em Montevidéu, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de volta ao Brasil.

Em outra corrente, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que a criação de um tributo nos moldes da atual CPMF, que incide sobre a movimentação bancária, ¿não está prosperando¿ e não faz parte dos debates oficiais sobre a reforma tributária. Esse projeto, insistiu ele, está concentrado na criação de um Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) nos planos federal e estadual.

Os tons diferentes dos dois ministros deixam claro que o governo não tinha, pelo menos até ontem, clareza sobre as medidas para cobrir o rombo de R$ 40 bilhões provocado pelo fim do tributo. Hoje, os ministros devem apresentar um cardápio de medidas ao presidente Lula.

PRAZO MAIOR

Mantega esperava contar com o plano delineado até o fim desta semana. Mas Bernardo indicou que o prazo para a definição pode ser esticado até fevereiro, quando o Orçamento de 2008 começa a tramitar. ¿O fato de o Congresso ter adiado a votação do Orçamento nos dá um pouco mais de tempo. Acho que amanhã (hoje) vamos chegar a uma linha geral do que vamos fazer para, depois, conversarmos com todas as partes.¿

Segundo Bernardo, ¿todas essas medidas¿ apontadas pela imprensa serão consideradas pelo governo - até mesmo o aumento de impostos federais, inicialmente vetado pelo próprio presidente. As medidas enumeradas pelo ministro como prováveis itens do pacote fiscal são os cortes no custeio da máquina pública e nos investimentos, com exceção dos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e aos projetos sociais. Conforme Lula avisou, a meta de superávit primário não será reduzida.

Bernardo insistiu em que, dentre as alternativas consideradas, o corte nas emendas parlamentares coletivas tem de ser discutido entre o Executivo e o Congresso, em busca de um ¿ponto de equilíbrio¿. O ministro disse ser ¿simpático¿ a essa medida. Bem-humorado, sugeriu que o tema seria apenas tocado no jantar de confraternização do presidente Lula com os líderes da bancada governista, na noite de ontem, para ¿não provocar indigestão¿.

FRASE

Paulo Bernardo Ministro do Planejamento

¿O fato de o Congresso ter adiado a votação do Orçamento nos dá um pouco mais de tempo. Acho que amanhã (hoje) vamos chegar a uma linha geral do que vamos fazer para, depois, conversarmos com todas as partes¿