Título: Uruguai aprova união gay
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/12/2007, Vida&, p. A26

Hungria adota lei similar, mas não admite adoção

REUTERS E EFE

O Congresso do Uruguai aprovou anteontem lei pela qual tanto casais homossexuais quanto heterossexuais, após cinco anos de convivência, poderão obter direitos similares aos assegurados pela união matrimonial.

A legislação, que ainda precisa ser sancionada pelo presidente Tabaré Vázquez, fará do Uruguai a primeira nação latino-americana a permitir a união de pessoas do mesmo sexo.

Tais uniões só são permitidas atualmente em Buenos Aires e na Cidade do México. O Senado uruguaio aprovou a lei por unanimidade. A Câmara dos Deputados havia aprovado o projeto no final de novembro.

Segundo a norma, após um período de convivência de cinco anos, os casais obterão direitos de sucessão, guarda de filhos, pensões, previdência social e comunhão de bens. Será preciso o ingresso em um registro civil.

Na segunda-feira, o parlamento da Hungria aprovou lei que autoriza a parceria civil de homossexuais, mas vetou a possibilidade de que os casais adotem filhos.

A figura jurídica da ¿parceria civil¿ também se estende a casais heterossexuais que não queiram recorrer ao matrimônio tradicional.

O placar da sessão de aprovação da norma foi de 185 votos a favor, 154 contra e 9 abstenções. A nova legislação entrará em vigor somente a partir de janeiro de 2009.

A República Checa e a Eslovênia já autorizam o registro civil de parcerias entre pessoas do mesmo sexo, mas nenhuma das antigas repúblicas soviéticas admitem o casamento gay.

MORAL POLONESA

Homossexuais poloneses anunciaram no início desta semana que farão um abaixo-assinado para pressionar o parlamento a aprovar o matrimônio gay no país. ¿Não será um problema reunir as cem mil assinaturas, porque somos cerca de 2,5 milhões¿, avaliou Jack Adler, ativista gay polonês.

Tadeusz Cymanski, deputado da Plataforma Cívica, partido no poder desde 22 de outubro, disse que o casamento gay ¿nunca¿ será aprovado porque ¿é absurdo e contrário à moral polonesa¿.

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