Título: Anatel já prepara o leilão da banda H
Autor: Marques, Gerusa
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/12/2007, Economia, p. B4

Resultado da 3G anima a agência a vender nova freqüência em 2008

Animada com a arrecadação de R$ 5,338 bilhões proporcionada pelo leilão de licenças para telefonia celular de terceira geração (3G), encerrado ontem, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já começa a fazer planos para pôr à venda mais uma freqüência em todo o País, que permitirá a entrada de uma quinta concorrente no mercado.

O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse que o preço mínimo da nova licença, chamada banda H, pode chegar R$ 1,4 bilhão, se não forem impostas todas as exigências de universalização exigidas no leilão desta semana.

A licitação dessa nova freqüência deve ocorrer no primeiro semestre de 2008. ¿Já estamos recebendo apelos das companhias para rapidamente fazermos o leilão da banda H¿, disse Sardenberg.

Após quase três dias de disputa, a arrecadação total do leilão de 3G superou as expectativas do governo, com ágio médio de 86,67%, o que representa um valor R$ 2,478 bilhões maior que o preço mínimo.

A Anatel fez ontem um balanço final positivo, apesar de o apetite dos competidores ter diminuído, reduzindo os ágios de 200%, do primeiro dia, para prêmios de cerca de 50%.

¿Não chegou a ser uma surpresa porque eu previa uma arrecadação superior a R$ 4 bilhões. Mas ultrapassou até mesmo as minhas previsões. Isso mostra o interesse de todas as empresas pela tecnologia¿, disse o ministro das Comunicações, Hélio Costa.

Segundo o presidente da Anatel, dos R$ 5,3 bilhões arrematados com o leilão, R$ 700 milhões vão para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), enquanto a maior parte dos recursos será destinada aos cofres do Tesouro Nacional.

Sardenberg destacou que as três maiores empresas - Vivo, TIM e Claro - tiveram uma participação equilibrada, pagando valores similares para atuar na nova tecnologia. A Claro desembolsará R$ 1,4 bilhão; a TIM, R$ 1,3 bilhão; e a Vivo, R$ 1,15 bilhão. Ele citou ainda a participação da Oi, da Brasil Telecom e da CTBC na disputa pelas licenças nas regiões onde já atuam.

A arrecadação total do leilão de 3G pode ainda aumentar em R$ 600 milhões, alcançando R$ 5,9 bilhões, caso a Vivo resolva converter para o serviço de terceira geração uma licença que já possui para a telefonia celular convencional.

Essa licença antiga está situada na chamada banda L, uma faixa de freqüência próxima da banda J, adquirida pela Vivo no leilão de 3G. Para que a Vivo dê um destino mais nobre à banda L, ela terá de pagar um adicional de R$ 600 milhões.

`OBRIGAÇÃO¿

Hélio Costa disse que o início das operações da 3G - que permite o acesso dos celulares à internet de alta velocidade - deverá baixar os preços dos serviços de banda larga no País. ¿Acho que vai baratear a banda larga, pois a competição está praticamente demonstrada, considerando-se a elevada disputa pelas freqüências.¿

Costa foi além e disse que a redução desses preços é uma ¿obrigação social¿ das empresas de telefonia. ¿Acho que todas as empresas de telecomunicações que têm um faturamento expressivo no País, acima de R$ 100 bilhões ao ano, têm que ter uma preocupação social.¿

Ele disse que concorda com a avaliação das empresas de que os impostos são altos, mas insiste que as operadoras têm condições de baixar o preço dos serviços. ¿Se você olhar os livros, todas estão com lucros expressivos.¿

Segundo o ministro, se as empresas mostrassem ¿boa vontade¿, o governo poderia encontrar caminhos para melhorar a carga tributária. ¿Nosso pré-pago é um dos mais caros do mundo. Se houvesse boa vontade de baixar o preço, o governo poderia fazer a sua parte.¿

Sardenberg disse que a licitação de 3G manteve o modelo que prevê atuação de quatro operadoras em cada área de cobertura, o que favorece a competição, a melhoria na qualidade dos serviços e estimula a prática de preços menores.

Ele lembrou que, pelo edital, o serviço de telefonia celular chegará a todos os brasileiros em um prazo de dois anos, com a extensão da cobertura para 1.836 municípios que ainda não dispõem do serviço.

Ontem, no terceiro dia de leilão, a Anatel vendeu todas as licenças do Estado de Minas Gerais, incluindo Belo Horizonte, e as freqüências da região de Londrina, no Paraná. As licenças para atuar em Minas Gerais foram arrematadas pelas empresas Claro, Oi, TIM e Telemig Celular, que pertence ao Grupo Vivo. Já as faixas no Paraná ficaram com Vivo, Brasil Telecom, TIM e Claro.

FRASES

Ronaldo Sardenberg Presidente da Anatel ¿Já estamos recebendo apelos para rapidamente fazermos o leilão da banda H¿

Hélio Costa Ministro das Comunicações ¿Acho que todas as empresas de telecomunicações que têm um faturamento expressivo no País, acima de R$ 100 bilhões ao ano, têm de ter uma preocupação social¿

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