Título: Orçamento de SP passa com R$ 12 bilhões para investimentos
Autor: Pereira, Renée
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/12/2007, Nacional, p. A6
Em uma sessão tumultuada, partidários de Serra lotaram o plenário em plena sexta-feira e conseguiram aprovar o total de R$ 96,8 bi para 2008
O Orçamento do Estado de São Paulo para o exercício de 2008, estimado em R$ 96,8 bilhões, foi aprovado ontem à noite pela Assembléia Legislativa. O valor representa um aumento de 14% em relação ao Orçamento deste ano. As secretarias de Educação, Saúde e Segurança Pública concentram os maiores gastos - cerca de R$ 30 bilhões do total.
Em uma sessão tumultuada, com diversas interrupções para apaziguar os ânimos entre governistas e oposição, os partidários do governador José Serra (PSDB) conseguiram encher o plenário em plena sexta-feira, o que ocorre muito raramente no Legislativo paulista - em especial às vésperas das festas de fim de ano. Ontem, 88 dos 94 deputados da Casa estavam presentes em plenário.
Apesar de todo empenho da oposição, o placar em favor dos governistas foi folgado: 66 votos contra 21. Votaram contra o projeto as bancadas do PT, do PSOL e o deputado Olímpio Gomes (PV).
Ao tramitar na Assembléia Legislativa, o Orçamento proposto por Serra teve suas despesas elevadas em R$ 1,6 bilhão. A decisão foi do próprio relator do projeto de lei, Samuel Moreira (PSDB), vice-líder do governo na Casa.
Entre as despesas incluídas pelo Legislativo estão R$ 186 milhões em emendas parlamentares, R$ 214 milhões para emendas sugeridas pela população nas audiências regionais e R$ 60 milhões a mais para o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e para a própria Assembléia.
O aumento de gastos não deve trazer problemas ao governador, já que a expectativa é de que a arrecadação supere em muito o R$ 1,6 bilhão. Neste ano, o excedente de receita já ultrapassou a casa dos R$ 9 bilhões.
ANO ELEITORAL
Esse é o primeiro Orçamento elaborado pela equipe de Serra. A peça tem como marca os empréstimos e as cifras reservadas para investimentos. Para 2008, ano eleitoral, Serra promete usar R$ 12,1 bilhões em investimentos - principalmente em obras de infra-estrutura, como a construção do trecho sul do Rodoanel, a recuperação das estradas vicinais e a ampliação do metrô. Neste ano, os investimentos estão estimados em R$ 7,6 bilhões.
Para dar conta de todo esse gasto, Serra dependerá de recursos provenientes de financiamentos. A peça orçamentária prevê a entrada nos cofres estaduais de R$ 1,9 bilhão em empréstimos, contra R$ 502 milhões deste ano.
¿É um orçamento forte em investimentos. Só na área dos transportes vai aumentar quase 100% os gatos em comparação a 2007¿, disse Moreira.
Não é essa a opinião do PT, que acusa o governo de ampliar a capacidade de investimento do Estado à custa do funcionalismo. ¿Não pode ser feito um ajuste desse tipo com arrocho salarial dos funcionários e dos recursos para saúde e segurança¿, criticou Mario Reali (PT).
Até as 22 horas, os deputados seguiam em plenário na tentativa de votar as contas do Executivo referentes ao exercício de 2006. Sem a aprovação delas, o Legislativo não pode entrar em recesso.
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