Título: 75 deputados faltaram a mais de 25% de sessões
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/12/2007, Nacional, p. A7

Levantamento leva em conta apenas as ocasiões em que pauta previa necessidade de deliberação

Setenta e cinco deputados federais faltaram em 2007 a mais de 25% das sessões deliberativas realizadas pela Câmara, segundo revela levantamento do Congresso em Foco, site de notícias que acompanha e fiscaliza as atividades do Legislativo. Ao todo, os 540 deputados que exerceram mandato este ano registraram 8.943 ausências - média de faltas de 13,88%.

As informações foram reunidas com base nos registros que a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara publica na internet. A pesquisa compreendeu 126 sessões deliberativas realizadas desde fevereiro.

O número de deputados que faltaram a mais de um quarto das sessões reservadas para votação de matérias ficou perto do de senadores - cerca de 13%. No Senado, 11 dos 86 senadores que exerceram mandato no período tiveram mais de 25% de faltas.

Os deputados que faltam a mais de um terço das sessões estão sujeitos à perda do mandato, segundo impõe a Constituição, Artigo 55.

DESCONTO

As regras atuais da Câmara permitem que os deputados justifiquem suas faltas até o último dia dos mandatos, 31 de janeiro de 2011.

Os faltosos sofrem descontos na folha. O desconto é proporcional. Cada deputado recebe R$ 16, 5 mil. Os parlamentares que justificarem posteriormente suas ausências têm direito a reembolsar o valor descontado.

Na lista dos que mais faltaram, segundo a pesquisa do Congresso em Foco, está o deputado Enio Bacci (PDT-RS). Ele ausentou-se 49 vezes, ou 52,13% das sessões. Bacci foi secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul entre janeiro e abril.

Ao site ele explicou que no período em que chefiou a polícia gaúcha desativou organizações ligadas ao narcotráfico e mandou para a rua delegados suspeitos de corrupção. Por conta dessa atuação ele teria recebido ameaças. ¿Minha segurança e a Polícia Federal me mandaram evitar locais públicos. Eu só ia a votações importantes, como a CPMF.¿

Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Câmara, faltou uma vez, mas por força constitucional. Ele assumiu a Presidência da República em 30 de outubro, por causa de viagem internacional de Lula e do afastamento do vice, José Alencar, que se recuperava de cirurgia.

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