Título: Com superávit de R$ 65,9 bi, governo corre para gastar 'gordura' de 2007
Autor: Gobetti, Sergio
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/12/2007, Economia, p. B3
Com a meta já atingida, preocupação é aproveitar para reduzir os gastos do próximo ano, quando não terá a CPMF
O governo central (formado por Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) fechou novembro com um superávit primário de R$ 65,9 bilhões em 2007, o que representa 2,83% do Produto Interno Bruto (PIB), bem acima dos 2,57% obtidos no mesmo período do ano passado. A folga fiscal é tal que, em dezembro, o Tesouro poderá ter déficit de R$ 12,9 bilhões e, ainda assim, atingirá a sua cota de sacrifício na meta de resultado primário do setor público.
Nos bastidores da equipe econômica, é grande a movimentação para queimar a gordura acumulada no ano. Como em 2008 o governo não terá mais a receita da CPMF e enfrentará dificuldades para cumprir as metas fiscais, os técnicos da área orçamentária tentam acelerar pagamentos para aproveitar a sobra deste ano e reduzir o passivo do próximo. ¿Estamos acima da meta, mas dezembro é um mês de compromissos financeiros maiores¿, diz o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
Apesar da corrida na Esplanada dos Ministérios, dificilmente o governo chegará a um déficit de R$ 12,9 bilhões em dezembro. Nos últimos cinco anos, as contas do governo sempre apresentaram déficit em dezembro, por causa do pagamento do 13º salário, mas o negativo nunca passou de R$ 5,9 bilhões.
Na prática, um plano B já está em curso desde o mês passado, quando a equipe econômica percebeu que o superávit primário do governo federal terminaria o ano mais uma vez acima da meta. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento vêem a situação como problemática, pois muitos investimentos iniciados em 2007 dependerão de pagamento em 2008, quando o governo estará mais apertado.
Por isso, o governo já acionou suas principais estatais - Petrobrás e Eletrobrás - para que também acelerem seu cronograma de pagamentos, antecipando gastos de 2008 para 2007. O pagamento de dividendos do BNDES para o Tesouro também foi retardado com o mesmo objetivo. De janeiro a novembro de 2006, o banco havia repassado R$ 3 bilhões aos cofres federais. No mesmo período deste ano, as transferências caíram para R$ 924 milhões.
TESOURO DIRETO
O Tesouro Direto, mecanismo que permite às pessoas físicas comprar títulos públicos federais diretamente do Tesouro Nacional pela internet, atingiu em novembro a marca de 100 mil investidores cadastrados. Segundo Augustin, essa é uma marca ¿significativa¿, sobretudo dentro do objetivo do Tesouro de ampliar a base de investidores e democratizar o acesso dos cidadãos aos investimentos em títulos públicos.
O Tesouro Direto foi criado em 2002. De acordo com Augustin, 30,99% dos investimentos são inferiores a R$ 1 mil; outros 16,08% entre R$ 1 mil e R$ 2 mil; 9,05% dos investidores fazem aplicações entre R$ 2 mil e R$ 3 mil e 13,70% fazem investimentos de R$ 10 mil a R$ 50 mil.
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