Título: Investimento público será recorde este ano
Autor: Gobetti, Sergio
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/12/2007, Economia, p. B3

Governo corre contra o relógio para encerrar 2007 com desembolso de R$19 bilhões em obras e equipamentos

O presidente Lula vai encerrar o primeiro ano de seu novo mandato com o maior volume de investimentos já executados pelo governo federal desde o início do Plano Real. Levantamento realizado pelo Estado junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostra que o Tesouro Nacional já tinha empenhado mais de R$ 27 bilhões e desembolsado (pago) R$ 19 bilhões para realização de obras, compras de equipamentos e contratação de serviços de infra-estrutura até o dia 27 de dezembro, a dois dias úteis do final do ano.

Até agora, o recorde anual de investimento era da gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2002, quando foram pagos R$ 17,7 bilhões de investimentos, em valores atualizados pelo deflator do Produto Interno Bruto (PIB). Nos quatro primeiros anos de governo, Lula sacrificou os investimentos para elevar o superávit primário (economia para pagamento de juros), e a marca máxima que obteve foi um investimento de R$ 16 bilhões, em 2006.

Desde o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as mudanças na equipe econômica, a elevação dos investimentos voltou a fazer parte da agenda de prioridades do governo. Ao longo deste ano, entretanto, a equipe econômica enfrentou inúmeros problemas operacionais para conseguir acelerar o ritmo de execução do PAC e, mesmo com um recorde conquistado, chega ao final de 2007 tendo gasto mais em pagamento de investimentos de anos anteriores (R$ 11,6 bilhões) do que projetos iniciados em 2007 (R$ 7,5 bilhões).

Na sexta-feira, os técnicos dos ministérios corriam contra o relógio para tentar encerrar o ano com o máximo possível de investimentos empenhados e pagos. Somente em dezembro, por exemplo, o governo já pagou R$ 4,9 bilhões de projetos concluídos e empenhou mais R$ 9,7 bilhões para novos investimentos. O empenho é um mero registro contábil e não garante que o investimento vai ocorrer, mas é um importante sinal do que pode ocorrer em 2008.

O objetivo da equipe econômica é aproveitar a gordura fiscal que acumulou ao longo do ano, acima da meta de superávit primário, para gastar em investimentos e reduzir as pendências de pagamentos (restos a pagar) de 2008, quando o caixa do Tesouro não vai ter a mesma folga, em decorrência da extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

¿A nossa estratégia é pagar tudo que estiver apto a pagar, para reduzir o volume de restos a pagar e aliviar o caixa de 2008¿, diz o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. ¿Mas também vamos empenhar tudo que pudermos empenhar para entrar o próximo ano em condições de continuar executando investimentos, mesmo sem ter o novo Orçamento aprovado.¿

De acordo com as projeções do Tesouro, o volume de investimentos empenhados até o dia 31 de dezembro deve chegar a R$ 30 bilhões. Desse total, pelo menos R$ 21 bilhões deverão ter sua execução iniciada ou concluída em 2008, sem contar os projetos incluídos na proposta orçamentária que está sendo discutida pelo Congresso.

Sem os R$ 40 bilhões de receita da CPMF, o governo ainda não sabe quanto poderá efetivamente executar e pagar dos investimentos previstos, mas o objetivo é, pelo menos, manter o mesmo patamar de 2007. Para isso, é praticamente certo que em 2008 o superávit primário será realmente reduzido abaixo da meta de 3,80% do PIB, como já era previsto em 2007.

De acordo com os integrantes da equipe econômica, os investimentos públicos realizados em 2007 já surtiram efeito no crescimento da economia, como mostram os números do PIB, e podem ajudar a suprir a lacuna apontada pelo Banco Central (BC) no seu último relatório de inflação: a falta de suficiente oferta para atender a demanda dos consumidores.

Mas, para alguns economistas, é preciso depurar melhor a aplicação dos recursos públicos para realmente atingir esse objetivo, que é aumentar a capacidade produtiva da economia.

¿A composição do investimento é tão ou mais importante do que o seu volume¿, diz Cláudio Hamilton dos Santos, coordenador de Finanças Públicas do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea).

¿Supõe-se que investimentos públicos em infra-estrutura contribuem para a elevação dos investimentos privados, mas o mesmo não se pode dizer de investimentos em instalações governamentais¿, diz o coordenador do Ipea, referindo-se à programação de gastos em construção de tribunais.