Título: Restos a pagar amenizam situação do governo
Autor: Gobetti, Sergio
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/01/2008, Nacional, p. A4

O governo já definiu a tática para minimizar o corte de investimentos de alguns ministérios no Orçamento de 2008: ele vai usar os chamados ¿restos a pagar¿ de 2007 para realizar obras e adquirindo equipamentos em áreas que, a princípio, estariam sem dinheiro neste ano. Dos R$ 41 bilhões de restos a pagar herdados de 2007, mais da metade se refere a obras e serviços que nem sequer foram iniciados, o que deverá ocorrer ao longo de 2008.

Ou seja, vários ministérios podem ficar sem dinheiro para investir no Orçamento de 2008, mas continuarão trabalhando com os ¿restos¿ de 2007. Como grande parte dessas despesas terá de ser paga com receitas de 2008, porém, o governo continua com o problema de onde tirar os recursos. Daí tem a alternativa de cortar o dinheiro das emendas parlamentares.

O próprio ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já anunciou a intenção de reduzir o valor das emendas de R$ 18 bilhões para R$ 8 bilhões. Essa economia de R$ 10 bilhões ajudaria a fechar o buraco de R$ 40 bilhões que se criou no Orçamento com a perda da CPMF.

Além de reduzir o valor das emendas, o governo pode bloquear a execução dos recursos mesmo depois de aprovado o Orçamento. Ou seja, mesmo que a proposta seja aprovada com um valor alto de emendas, o governo tem a possibilidade de remanejar esses recursos ao longo da execução, dando prioridade ao pagamento dos investimentos de 2007.

Esse tipo de manobra é possível porque o Orçamento autoriza o empenho de novas despesas, mas o pagamento pode ser orientado segundo as prioridades do Tesouro, incluindo despesas de anos anteriores.

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