Título: Especialista vê dificuldade em corte de gasto
Autor: Chiara, Márcia De
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/01/2008, Economia, p. B4

Para Christopher Garman, é grande o risco de o governo não conseguir reduzir R$ 20 bilhões em despesas

Célia Froufe

É grande o risco de o governo não conseguir cortar R$ 20 bilhões em despesas, como anunciaram na semana passada os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento). A avaliação é do diretor da Eurasia Group para América Latina, Christopher Garman.

¿Não sei se vão colocar a meta de corte de gastos acima de qualquer outra coisa¿, pondera. A redução das despesas foi anunciada com mais outras medidas - aumento da alíquota de CSLL de 9% para 15% para os bancos e de 0,38 ponto porcentual do IOF, que produziriam receitas de cerca de R$ 10 bilhões, e mais R$ 10 bilhões por meio do crescimento do PIB - para compensar o fim da cobrança da CPMF a partir deste ano. A cobrança, de acordo com as projeções, traria R$ 40 bilhões para os cofres públicos.

Garman enfatiza que a decisão de cortes pelo governo coloca um freio nos discursos recentes de aumento de gastos de vários integrantes do governo. ¿Até então, o cenário fiscal era bastante favorável e a percepção que se tinha dentro do governo era a de que este era o momento para pleitos.¿

Entre as reivindicações estariam, por exemplo, o aumento salarial de algumas classes do funcionalismo e o desenvolvimento de projetos de vários ministérios. Segundo Garman, muitos ministros tentarão alocar seus projetos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já que Bernardo afirmou que o PAC será preservado. ¿Queremos preservar o PAC. Todos querem¿, disse.

O especialista da Eurasia salienta que, durante o anúncio, os ministros não indicaram de onde viriam os cortes. ¿Eles devem estudar o caso, mas é preciso lembrar que prometeram aumento salarial para algumas categorias este ano, por isso tudo deve estar sendo feito com muita cautela.¿ Garman acredita que, nos gastos correntes, não há muito espaço para reduções. ¿O mais fácil seria não proporcionar o aumento real do salário mínimo este ano, mas se trata de algo muito custoso; é uma coisa muito austera¿, diz, acrescentando que essa medida acabaria colocando por terra uma regra - a nova metodologia de reajuste do mínimo com base no crescimento do PIB - que nem foi implantada.

¿A redução da folha de pagamentos é o que sobra, mas essa também é uma questão espinhosa.¿ Ele diz ainda que um dos motivos que o levam a imaginar a possibilidade de não se cumprir a nova meta de corte de R$ 20 bilhões é que não havia - e não há até hoje - um ¿senhor não¿ no atual governo. Segundo Garman, no primeiro mandato do presidente Lula representavam esse papel de negação de despesas o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e o ex-secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy.

De qualquer forma, segundo ele, a sinalização ao mercado e à sociedade de que a meta fiscal será mantida deve ser avaliada como positiva, apesar do fato de o presidente Lula ter prometido que não haveria aumento de impostos e da explicação de Mantega de que a promessa se restringia apenas a 2007. Para ele, outro ponto que deve ser destacado no episódio é a ênfase que o governo deu mais nos cortes e menos no aumento dos impostos.

¿O maior peso para o corte de gastos do que para o aumento de outros impostos foi provavelmente puxado por uma avaliação dentro do governo de que o custo político de elevar taxas seria maior do que o de cortar gastos, e seria visto como um sinal encorajador da política brasileira¿, salienta.

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