Título: Economista prefere pacote à CPMF
Autor: Chiara, Márcia De
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/01/2008, Economia, p. B4

Para Júlio Gomes de Almeida, contribuição era `o pior imposto¿ e seu fim amplia a competitividade industrial

O saldo entre o fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e o pacote fiscal editado pelo governo na semana passada para compensar as perdas com o fim do imposto é favorável para as indústrias, especialmente para aquelas que têm longas cadeias de produção.

A avaliação é do economista Júlio Sérgio Gomes de Almeida, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). ¿O fim da CPMF não foi neutralizado pelo pacote fiscal. As empresas vão continuar ganhando, e muito¿, diz o economista.

Ele argumenta que, apesar da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a partir de agora, incidir sobre várias transações financeiras do setor produtivo, as empresas gastavam cifras mais significativas com a CPMF. A contribuição incidia quando as companhias compravam insumos, pagavam salários e faziam outras contribuições sobre a folha de pagamento de funcionários.

Essa tributação, diz Almeida, era mais pesada nas indústrias com muitas etapas na cadeia de produção. Entre esses segmentos, ele aponta as indústrias automobilística, química, petroquímica e os fabricantes de bens de capital, entre outros.

¿Nos segmentos de cadeias longas de produção, a tributação de 0,38% da CPMF no final da produção virava 3%¿, observa o economista. Essa tributação cumulativa, afirma, tirava a competitividade da indústria. Na opinião do consultor do Iedi, o principal efeito do fim da CPMF para o setor produtivo é o ganho de competitividade. ¿A competitividade da indústria melhora e muito com o fim do pior imposto.¿ Ele ressalta que a CPMF é um imposto em cascata, cumulativo, por isso, na sua avaliação é o ¿pior imposto¿.

REGRESSIVO

A CPMF, que tributava cada transação financeira, é um tributo altamente regressivo, afirma o economista. Isso significa que quem paga mais tributo são os mais pobres. Esse é outro fator positivo apontado pelo consultor do Iedi para o fim da contribuição. ¿O fim da CPMF ajuda a desconcentrar a renda¿, observa.

Apesar de o pacote fiscal e o fim da CPMF terem um saldo positivo para as indústrias, o economista ressalta que o impacto será sentido pelo consumidor individualmente, que terá de desembolsar mais pelos financiamentos. ¿É o tomador de crédito que vai pagar a conta¿, diz Almeida.

De toda forma, ele não acredita que as novas medidas vão reduzir o crédito ao consumidor. A explicação para essa mágica é que os prazos do crediário, que hoje já são longos, devem continuar a ser esticados e vão compensar esse aumento de custo financeiro. Como o consumidor olha basicamente a prestação do financiamento, e não a taxa cobrada, o efeito de aumento do IOF será neutralizado.

¿O governo fez a melhor escolha possível¿, diz o consultor. ¿Elegeu um setor que está tendo um crescimento vigoroso para compensar a perda de arrecadação.¿ Do ponto de vista dos preços, ele não acha que haverá repasse de custos.