Título: Tesouro empresta R$ 12,5 bilhões ao BNDES
Autor: Fernandes, Adriana
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/01/2008, Economia, p. B5

Dinheiro será usado para ampliar a carteira de empréstimos da instituição neste ano

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai receber R$ 12,5 bilhões emprestados do Tesouro Nacional para ampliar sua capacidade de financiar empresas ao longo deste ano e estimular novos investimentos no País. O repasse do dinheiro foi autorizado ontem por meio de medida provisória publicada no Diário Oficial da União. A ajuda ao BNDES é uma das medidas determinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ¿bombar¿ o caixa do banco em 2008, ano de eleições municipais.

A MP atende apenas parcialmente ao pedido feito à equipe econômica pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que pretende ampliar em R$ 30 bilhões o volume de recursos disponíveis para financiamento este ano. O orçamento do BNDES prevê R$ 50 bilhões de empréstimos, mas a demanda das empresas é maior: R$ 80 bilhões. Para completar o orçamento, Coutinho fez uma solicitação diretamente a Lula, que determinou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que encontrasse uma solução.

A data do repasse do dinheiro e prazo de pagamento do empréstimo pelo BNDES ainda não foi definida, informou a assessoria do Tesouro. O BNDES terá de assinar um contrato com a União para receber o empréstimo. A assessoria do Tesouro assegurou que não há subsídio na operação.

Os recursos para o empréstimo serão retirados do superávit financeiro das contas do governo, que fica depositado numa conta única no Banco Central e tem remuneração semelhante à variação da taxa Selic, hoje em 11,25% ao ano. De outro lado, o crédito será concedido, de acordo com o texto MP, com ¿equivalência econômica ao custo de captação de longo prazo do Tesouro Nacional¿.

O título mais longo do Tesouro - as NTN-Bs, com prazo até 2045 - paga juros de 6,50% mais a variação do IPCA. O BNDES poderá recomprar da União, a qualquer momento, os créditos decorrentes de contratos firmados originalmente com base nessa MP.

No fim de 2008, o Tesouro já tinha emprestado R$ 2,5 bilhões, que, somados aos R$ 12,5 bilhões da MP, garantem metade dos R$ 30 bilhões que o BNDES quer receber. O BNDES também quer R$ 5 bilhões do Fundo de Investimento de Infra-Estrutura, formado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o FI-FGTS é administrado pela Caixa, mas ainda não saiu do papel. A sua regulamentação só foi publicada no fim do ano passado.

Outra fonte de financiamento em que o BNDES está de olho são os dividendos. O banco quer ficar com R$ 8 bilhões de dividendos que teriam de ser repassados ao Tesouro. Os dividendos são referentes ao lucro do banco em 2006 e ao estimado para 2007.

NÚMEROS

R$ 50 bilhões é o valor disponível para financiamentos no BNDES em 2008

R$ 80 bilhões é a demanda por crédito por parte das empresas brasileiras para este ano, segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho

R$ 2,5 bilhões já haviam sido emprestados pelo Tesouro Nacional ao BNDES no fim de 2007 para incrementar o orçamento do banco em 2008

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