Título: Bernardo confirma que superávit pode cair
Autor: Graner, Fabio
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/01/2008, Economia, p. B7

Segundo ministro, arrecadação vai definir economia para pagar dívida

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que aumentou a probabilidade de o governo usar neste ano a prerrogativa legal de abater dos superávit primário das contas públicas os investimentos realizados no âmbito do Projeto Piloto de Investimentos (PPI).

Com isso, o superávit seria menor que o inicialmente programado. ¿Se eu tiver uma execução boa do PPI e não tiver receita tão boa, tenho a possibilidade de abater o PPI¿, disse. A informação foi antecipada pelo Estado ontem.

O superávit primário é a economia que o governo faz para garantir o pagamento de juros da dívida pública e é calculado pela diferença entre receitas e despesas, sem contar gastos financeiros. A meta para 2008 é de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), mas pode cair para 3,3% se o governo descontar os investimentos realizados no âmbito do PPI. Assim, os recursos para abater a dívida seriam menores. O PPI é um instrumento que existe desde 2005, mas nunca foi utilizado pelo governo, uma vez que o superávit sempre ficou acima da meta.

O ministro destacou que 2007 foi excelente do ponto de vista econômico, o que levou a um aumento da arrecadação. Para 2008, disse, tudo indica um quadro parecido, o que pode fazer com que o governo não precise utilizar esse mecanismo. ¿Não serei taxativo (sobre não usar o PPI). Estamos olhando a equação da dívida. Se pudermos fazer um superávit sem deduzir o PPI, vamos fazer.¿

Bernardo ainda destacou que o governo tem melhorado sua capacidade de execução de investimentos e, com isso, ampliado a realização de obras do PPI. ¿Temos grande chance de uma execução melhor neste ano¿, disse. Ele afirmou, ainda, que, no ajuste das despesas do orçamento de 2008, os cortes serão feitos no sentido de atingir um superávit de 3,8% do PIB. Se a receita vier abaixo do esperado, aí o governo poderá abater o PPI da meta.

O ministro destacou que, apesar das reclamações sobre a alta de tributos promovida no início do ano, a carga tributária com o fim da CPMF cairá mais de 1% do PIB neste ano.

FRASES Paulo Bernardo Ministro do Planejamento

¿Se eu tiver uma execução boa do PPI (Plano Piloto de Investimentos) e não tiver uma receita tão boa, tenho a possibilidade de abater o PPI (do superávit primário)¿

¿Não serei taxativo (sobre não usar ou não o PPI).

Estamos olhando a equação da dívida (para decidir)¿

¿Se pudermos fazer um superávit sem deduzir o PPI, vamos fazer¿

¿Temos grande chance de uma execução (orçamentária) melhor neste ano¿

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