Título: Executivo quer economizar R$ 2 bi com corte de 30% nos demais Poderes
Autor: Graner, Fabio
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/01/2008, Nacional, p. A6

O governo tentará forçar os demais Poderes a aceitarem uma redução de quase 30% nas suas verbas de custeio e investimento, o que representaria R$ 2 bilhões dos R$ 20 bilhões que deve cortar para compensar a perda da CPMF. O porcentual é o mesmo para o Executivo. ¿Os cortes terão que ser proporcionais, senão o peso seria muito forte no Legislativo e no Judiciário¿, explicou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

O cálculo da proporcionalidade é feito a partir das despesas discricionárias, que não representam obrigação de pagamento. Essas despesas chegam a R$ 72,6 bilhões no Orçamento - R$ 66 bilhões no Executivo e R$ 6,6 bilhões no Judiciário, no Legislativo e no Ministério Público. Nos bastidores, porém, os técnicos admitem que será difícil impor um corte de R$ 2 bilhões aos demais Poderes. Os mais otimistas falam em R$ 1 bilhão.

Bernardo enfatizou que a intenção é preservar os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas admitiu a possibilidade de também sacrificá-lo, diante da dificuldade de cortar. O problema é que o corte a ser feito é grande e os parlamentares querem minimizar o impacto nas emendas.

O ministro recebeu ontem o presidente da Comissão de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), e o relator, deputado José Pimentel (PT-CE). Os três discutiram opções gerais de redução de gastos para apresentar aos líderes aliados. A idéia é que 90% dos R$ 20 bilhões de cortes sejam no Executivo e 10% nos demais Poderes - mas a cúpula do Judiciário discorda e defende corte maior nas emendas parlamentares. ¿As pessoas acham excelente fazer cortes de gastos, mas do outro lado da rua, no outro Poder¿, ironizou o ministro.

¿O corte de verbas é a decretação da falência do Judiciário¿, advertiu ontem o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Marcio Kayatt. ¿O Judiciário vive num estado pré-falimentar. A essa altura não se pode falar em cortes.¿ A entidade decidiu enviar ofício ao Planejamento repudiando a decisão do governo de vetar a instalação de 230 varas federais. ¿É evidente que não há a menor disposição do governo em investir na Justiça Federal, na medida em que é réu em quase 80% das ações¿, criticou.

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