Título: Novo grupo será gigante de mais de R$ 20 bilhões
Autor: Cruz, Renato
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/01/2008, Negocios, p. B11

Compra da Brasil Telecom pela Oi criaria a maior empresa brasileira de telecomunicações, com domínio em todos os Estados, exceto São Paulo

A união da Oi (antiga Telemar) e da Brasil Telecom criaria o maior grupo de telecomunicações do País, com faturamento de R$ 21,3 bilhões entre janeiro e setembro de 2007 e posição dominante em todos os Estados brasileiros, com exceção de São Paulo. O mercado ficaria dividido entre três grandes grupos. Os outros dois são o grupo espanhol Telefônica e o mexicano Telmex/América Móvil, dono da Embratel e da Claro.

O Plano Geral de Outorgas, um decreto presidencial, não permite hoje que concessionárias de telefonia fixa (Oi, Brasil Telecom, Telefônica e Embratel) tenham controladores em comum - portanto, teria de ser mudado para viabilizar a fusão. Além disso, a compra necessitaria da aprovação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Um novo decreto presidencial, para permitir a fusão, poderia ser interpretado com uma mudança de regras e gerar reclamações das outras empresas do mercado. Ou poderia dar origem a reivindicações para que outras regras fossem mudadas, permitindo, por exemplo, a fusão entre empresas concorrentes de telefonia celular.

As posições da Telefônica e da Telmex, hoje, acabam tornando menos atraente o mercado brasileiro de telecomunicações para outros jogadores internacionais. A compra da Brasil Telecom pela Oi poderia mudar o panorama. ¿A nova empresa seria muito atrativa para um grupo internacional¿, apontou o analista Julio Puschel, da consultoria The Yankee Group.

EMPRESA NACIONAL

O governo apoiou as negociações sob o argumento de que seria criada uma grande operadora nacional. É difícil, no entanto, garantir que o controle permaneceria nas mãos de investidores nacionais. As regras do setor não diferenciam o capital por sua origem.

Quando o Sistema Telebrás foi privatizado, há 10 anos, o modelo previa a competição entre quatro grandes grupos, que disputariam entre si em todo o Brasil e em todos os serviços. Não foi o que aconteceu. A competição na telefonia fixa, por exemplo, é muito limitada. As concessionárias locais só oferecem telefones fixos, fora de sua área, para grandes empresas.

A idéia era que cada um dos quatro grandes grupos seria liderado por uma concessionária local. Por causa disso, existe a proibição de que tenham o mesmo controlador no Plano Geral de Outorgas.

O ex-ministro das Comunicações Juarez Quadros, da Orion Consultores Associados, vê riscos ao mercado, e ao próprio consumidor, com a união entre as duas empresas. ¿A compra da Brasil Telecom pela Oi desequilibra o modelo e enfraquece as outras concessionárias¿, disse Quadros. ¿Os investidores da Embratel e da Telefônica poderiam fazer uma avaliação de que não é mais interessante permanecer no negócio. A tendência natural seria o monopólio.¿

A união entre Oi e Brasil Telecom vem sendo discutida pelo menos desde o ano passado. Segundo uma fonte do mercado, executivos da Brasil Telecom faziam planos de se mudar para o Rio de Janeiro (onde está a sede da Oi) desde meados de 2007. As empresas não concorreram entre si no leilão das licenças de celulares.

A Oi tentou ser vendida para investidores estrangeiros e tentou pulverizar seu capital, sem sucesso. O Citigroup anunciou sua intenção de sair da Brasil Telecom desde que tirou o Banco Opportunity da gestão de seus ativos. A crise do mercado imobiliário americano aumentou a pressão sobre o banco para se desfazer de ativos no mundo, o que pode ter acelerado a negociação por aqui.

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