Título: Petrobrás terá de manter entrega de gás
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/01/2008, Economia, p. B4

Justiça do Rio proíbe companhia de reduzir volume fornecido no Estado

A Petrobrás terá de manter o fornecimento de 7,5 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia às distribuidoras do Rio até o julgamento do mérito de processo judicial movido pelo governo do Estado. A decisão foi proferida na noite de anteontem pela juíza Luciana Losada Albuquerque Lopes, da 13ª Vara da Fazenda Pública do Rio, que confirmou liminar concedida no dia 30 de outubro ao governo estadual. No dia anterior, a empresa havia anunciado a redução do volume entregue em 1,7 milhão de metros cúbicos por dia.

A queda no volume fornecido pela companhia provocou o desabastecimento de indústrias e postos de gás natural veicular (GNV) no dia 30, antes da concessão da liminar.

A empresa alegou que vinha entregando às distribuidoras CEG e CEG RIO volumes superiores aos contratados e que precisaria do gás adicional para operar suas usinas térmicas. O governo estadual, por sua vez, argumentou que a redução das entregas de gás causaria grandes prejuízos aos consumidores. Atualmente, algumas termoelétricas vêm gerando menos do que o previsto por falta de gás.

GRUPO GESTOR

Ontem, o governo do Rio anunciou a criação de um grupo de gestão do setor energético do Estado. Formado pelas secretarias de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, além das empresas de energia e gás e representantes de universidades, o grupo vai se reunir quatro vezes durante o ano para avaliar as projeções de oferta e demanda de energia no Rio.

¿É fundamental que todos os agentes sentem à mesa para avaliar as condições do mercado¿, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno.

Segundo Bueno, a primeira medida será propor um plano de incentivo ao uso racional de energia. ¿Vamos elaborar uma lista de propostas, como o incentivo à troca de lâmpadas incandescentes por lâmpadas fluorescentes¿, disse o secretário. Presente à reunião, o consultor David Zylbersztajn afirmou que na Europa já não é permitida a fabricação de lâmpadas incandescentes.

Bueno disse concordar com o acionamento de novas usinas a óleo diesel para tentar conter a queda do nível dos reservatórios das hidrelétricas das Regiões Sudeste e Centro-Oeste, medida anunciada anteontem pelo governo federal. ¿A situação de estresse no setor elétrico só vai acabar quando chover ou quando a Petrobrás conseguir novos volumes de gás para as térmicas¿, afirmou.

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