Título: Secretaria da Presidência consumiu R$ 11,1 mil por dia
Autor: Filgueiras, Sonia
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/01/2008, Nacional, p. A4

Apesar disso, Planalto conseguiu reduzir os gastos em relação a 2006

A Secretaria de Administração da Presidência da República, que administra, entre outros gastos, as despesas do gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Casa Civil, consumiu, em média, R$ 11,1 mil por dia, pagos com cartões de crédito corporativos.

Segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU), comandada por Jorge Hage, há gastos com compras de supermercado, bebidas, carnes, ferragens, combustíveis, artigos de papelaria e serviços mecânicos. No total, foram R$ 4,054 milhões ao longo de 2007.

Há, por exemplo, dez faturas de valor superior a R$ 2 mil referentes a compras realizadas em uma das melhores casas de carne de Brasília. O funcionário do Palácio do Planalto responsável pelos gastos pagou despesas de R$ 114,9 mil no cartão ao longo do ano passado. O extrato inclui ainda compras sistemáticas realizadas quase sempre na mesma rede de supermercados brasiliense.

¿São casos em que é preciso verificar se não sairia mais barato ter um contrato de fornecimento permanente, licitado, que cobrisse tais despesas¿, critica o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA).

A assessoria da Casa Civil informa que o palácio mantém um contrato de fornecimento de alimentos com uma empresa selecionada em licitação pública e as compras feitas no cartão são excepcionais, realizadas apenas quando aquisições por intermédio de concorrência não foi possível.

Pelas normas da Presidência que regulamentam o uso do cartão corporativo em despesas palacianas, são permitidos gastos para ¿manutenção e eventos sociais nas residências oficiais do presidente da República, ressalvadas as que possam subordinar-se ao processo normal de aquisição e contratação¿.

PORTAL

Ao contrário da maioria dos demais órgãos do governo federal, os gastos do Palácio do Planalto com cartão corporativo em 2007 ficaram abaixo do ano anterior, quando chegaram a R$ 4,982 milhões. Mas ainda mantêm uma característica bombardeada pelos políticos de oposição. A maioria delas é de origem sigilosa. Ou seja, é impossível verificar pelo Portal da Transparência da CGU qual foi sua destinação ou sequer o valor específico de cada despesa. Apenas o total final é registrado no portal da CGU.

A assessoria da Casa Civil informa que a redução foi produto de um pente-fino nos gastos. ¿Desde 2004 a Secretaria de Administração tem trabalhado para identificar as despesas passíveis de contratação e com isso pôde-se observar uma diminuição considerável dos gastos relacionados aos cartões.¿ Em 2004, eles somaram R$ 7,8 milhões.

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