Título: Planalto ameaça assumir controle da CPI no Senado e oposição reage
Autor: Fontes, Cida ; Lopes, Eugênia
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/02/2008, Nacional, p. A5

Depois de surpreender a oposição com a manobra de propor a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) restrita ao Senado para apurar as denúncias de gastos abusivos com os cartões corporativos, o governo ameaça agora os oposicionistas com a perspectiva de manter nas mãos dos aliados o controle das investigações.

Autor do requerimento da CPI, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), argumentou ontem que caberá à base aliada ocupar os postos mais importantes da CPI - a relatoria e a presidência -, uma vez que os governistas são maioria no Senado. Os 11 titulares e 11 suplentes da CPI deverão ser indicados na próxima semana.

Antes, contudo, Jucá terá de retomar a coleta de assinaturas para o requerimento da CPI. Segundo o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), ele precisa obter de novo as assinaturas ou consultar os senadores que apoiaram a criação da comissão por ter feito alterações no requerimento - inseriu um novo parágrafo no texto sem aval dos demais parlamentares.

ALTERNATIVA

De qualquer forma, os partidos de oposição resolveram reagir à manobra do governo, que atropelou a iniciativa de criação de uma CPI mista - numa comissão com deputados e senadores, o controle do governo é menos garantido. Na segunda-feira, os oposicionistas pretendem reunir-se no Senado para tentar encontrar um caminho alternativo à comissão do governo. ¿Nessa corrida, o governo saiu na frente¿, afirmou o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Em seu requerimento, Jucá propôs a investigação dos gastos com cartões e as chamadas contas tipo B, modalidade de despesa muito usada no governo Fernando Henrique Cardoso nos três Poderes, em fundações e autarquias. A oposição é contra o requerimento. ¿Querem investigar o passado para igualar a todos no mesmo padrão ético deles¿, disse o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN). ¿Onde há suspeita de corrupção endêmica é no Executivo. Vamos insistir na investigação de fato determinado.¿

Ao esvaziar a iniciativa da oposição, que já estava coletando assinaturas para criar uma CPI mista, o governo espera também reduzir o impacto das denúncias envolvendo funcionários do Executivo.

Apesar de alegar que caberá aos governistas o comando da CPI, Jucá acenou com a possibilidade de fechar acordo com oposição para definição dos nomes do presidente e do relator. ¿Defendo que seja partilhado¿, afirmou o líder, para ressalvar : ¿O governo não vai apanhar calado nem ser bode expiatório.¿

A estratégia de incluir o governo FHC no requerimento foi decidida anteontem pela manhã em reunião no Palácio do Planalto entre Jucá e os ministros das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e da Casa Civil, Dilma Rousseff. Eles receberam o sinal verde para a criação da CPI depois de falar ao telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está no Guarujá.

Jucá explicou que o aumento dos gastos com cartão em 2007 ocorreu por conta dos saques feitos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para realizar os censos agropecuários e das pequenas e médias cidades, e pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que teve mais despesas com os Jogos Pan-Americanos.

¿Vamos levantar se houve abuso e distorção de gastos do setor público¿, observou Jucá, ao lembrar que as despesas de Lula e seus filhos não podem ser investigadas. ¿Não vamos aceitar exploração política com a CPI¿, afirmou. ¿A CPI não é para perseguir o presidente Lula e seus familiares¿, retrucou o líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP).

SUPRIMENTO

Nem a Câmara nem o Senado dispõem de cartões corporativos. As duas Casas têm um suprimento de fundos para gastos imprevistos. Na Câmara, apenas oito servidores estão aptos a usar os recursos depositados na conta para despesas de última hora. A maioria desses gastos, segundo a Diretoria-Geral da Câmara, é com consertos.

No Senado, os diretores dispõem de conta de suprimento de fundos na qual são depositados R$ 8 mil a cada quatro meses. ¿Temos uma lista de tudo o que pode ser comprado com os recursos dessa conta. A prestação de contas desses gastos é muito rígida¿, disse Helival Rios, diretor de Comunicação do Senado. A assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) informou que também não trabalha com cartões corporativos. COLABOROU DENISE MADUEÑO

FRASES

Arlindo Chinaglia (PT-SP) Presidente da Câmara

¿Nessa corrida, o governo saiu na frente¿

José Agripino Maia (RN) Líder do DEM

¿Querem investigar o passado para igualar a todos no mesmo padrão ético deles. Onde há suspeita de corrupção endêmica é no Executivo. Vamos insistir na investigação de fato determinado¿

Romero Jucá (PMDB-RR) Líder do governo

¿O governo não vai apanhar calado nem ser bode expiatório. Vamos levantar se houve abuso e distorção de gastos do setor público. Não vamos aceitar exploração política com a CPI¿