Título: Em SP, gasto com dinheiro eletrônico foi de R$ 108,4 mi
Autor: Amorim, Silvia
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/02/2008, Nacional, p. A6

O governo paulista gastou no ano passado R$ 108,4 milhões em despesas por meio de cartões de débito que estão nas mãos de cerca de 20 mil servidores em todo o Estado. Quase metade dessa quantia refere-se a saques em dinheiro - R$ 48,3 milhões ou 44,6%.

O principal destino dos recursos sacados foi o pagamento de diárias de viagens a funcionários - R$ 13,4 milhões, ou seja, 27%. Já dos R$ 108,4 milhões movimentados pelos cartões, o maior gasto, de R$ 30,4 milhões, foi com ¿despesas miúdas¿. ¿São compras de material de limpeza, higiene, artigos de informática, material de escritório¿, explicou o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa.

Compra de vales-transporte e de peças para veículos da polícia também estão entre os maiores gastos. Criado em 2000, o cartão é usado para 47 tipos de despesas, incluindo contas de água, luz, telefone e correio, locação de veículos, combustível e materiais de consumo em geral. No caso dos saques, há limites de gasto de acordo com o tipo de despesa. Combustível, por exemplo, não pode ser pago com dinheiro sacado.

Ao longo dos anos os gastos cresceram substancialmente. Em 2001, foram R$ 5,4 milhões e hoje ultrapassam os R$ 100 milhões. Segundo o governo, esse aumento deve-se à migração paulatina dos pagamentos por meio de cheques para o sistema eletrônico. A fiscalização é feita pelos próprios departamentos de compras e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

ADIANTAMENTO

Antes do cartão, vigorava o sistema de adiantamento de recursos. O governo depositava no conta bancária do servidor uma quantia para determinada despesa e depois fazia a contrachecagem mediante a apresentação de notas fiscais. Hoje essa modalidade ainda existe, mas, segundo o governo, é residual.

Os dados sobre a movimentação dos cartões ficam registrados no sistema de acompanhamento do governo e foram divulgados pela liderança do PT na Assembléia Legislativa.

São Paulo tem distribuídos por todo o Estado 42.315 cartões. Diferentemente dos cartões corporativos do governo federal - que ficam em poder de ministros e demais autoridades - , os cartões paulistas não estão à disposição de secretários de Estado, chefes de gabinete ou funcionários de confiança. Eles ficam sob responsabilidade de servidores que administram o controle das despesas.

¿Cada cartão é designado a um gestor, que realiza as operações e é responsável pela prestação de contas¿, diz Costa. ¿Aqui não há hipótese de um funcionário sair por aí pagando restaurante, hotel e lanchonete¿, disse o secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira. No caso de saques, explica ele, quem faz a operação é esse gestor e não o usuário direto da quantia.

O número excessivo de cartões, diz Costa, deve-se ao fato de que cada um é emitido para um tipo de despesa. ¿Há um cartão só para gasolina, outro para álcool, outro para alimentação e assim vai. Isso dá uma maior controle e transparência.¿

Além das secretarias, esses cartões estão espalhados por diversas repartições públicas, como escolas, hospitais e delegacias. A Assembléia Legislativa e o Tribunal de Justiça também têm sua cota.

As secretarias da Saúde, Educação e Segurança Pública são as campeãs de gastos em 2007 com cartões de débitos. Consumiram juntas R$ 87 milhões. Já a líder de saques em dinheiro é a Saúde, com R$ 17,4 milhões.

No Legislativo paulista, o PT não fala, por enquanto, em investigação sobre o uso dos cartões do governo. ¿Ainda não temos indícios de irregularidade. Mas o que chama a atenção é o número excessivo de funcionários com cartão. Na Delegacia Seccional de São Carlos, por exemplo, tem escrivão fazendo uso do cartão¿, disse o líder do PT, Simão Pedro.

O TCE não tem investigação em andamento sobre eventuais abusos.