Título: A abertura dos portos
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/02/2008, Notas e Informaçoes, p. A3

Dois séculos depois da assinatura, por dom João VI, da Carta Régia de Abertura dos Portos Brasileiros a Todas as Nações Amigas - marco inaugural da formação da economia brasileira, implantado 14 anos antes da independência política -, o que se tem é um sistema portuário que não acompanhou o dinamismo da economia nacional. Tão lento tem sido o processo de modernização desse sistema que esses portos se tornaram um entrave ao crescimento, como mostrou o Estado no suplemento dedicado aos 200 anos da abertura dos portos, que circulou na segunda-feira.

O rápido aumento do comércio externo do Brasil, em decorrência da abertura dos portos e do fim do regime colonial, impulsionou a modernização da economia do País e permitiu o surgimento da indústria. Mas a história dos portos tem sido marcada por avanços e recuos institucionais. A forma de gestão variou conforme os regimes políticos. Estatais no Império, os portos tiveram seu controle transferido para a iniciativa privada na República. No regime militar, sob o argumento de se tratar de assunto de segurança nacional, foram novamente submetidos ao controle estatal. Mas o Estado não fez os investimentos necessários para manter a eficiência do sistema.

A abertura econômica, a partir do início da década de 1990, exigiu a modernização da gestão do sistema e a retomada dos investimentos. Em 1993, a iniciativa privada foi autorizada a participar das operações portuárias e foi alterado o regime de contratação de mão-de-obra para os trabalhos no porto. Desde então, a participação do Brasil no comércio internacional não parou de crescer, como mostra, por exemplo, o aumento da movimentação no Porto de Santos, que passou de 32 milhões de toneladas de carga em 1993 para 82 milhões de toneladas em 2007, sem que as instalações dos nossos principais portos fossem capacitadas a atender, com eficiência, a esse aumento.

Mas, apesar do dinamismo do comércio exterior brasileiro, o País é responsável por apenas 1,14% do fluxo comercial mundial. A meta do governo é alcançar 1,25% do total mundial em 2010. Espaço para isso existe.

De tudo o que o Brasil exporta, 95% passam pelos portos, o que exige deles rapidez e eficiência para assegurar competitividade ao produto brasileiro. E hoje o sistema portuário já opera sem a agilidade necessária para não reduzir a competitividade dos nossos produtos. Se, como se espera, a participação brasileira no comércio mundial continuar crescendo, o sistema atual poderá entrar em colapso.

Isso não quer dizer que os portos brasileiros não melhoraram nos últimos anos. A abertura comercial da década de 1990 exigiu muitas mudanças. E houve avanços, como no caso do Porto de Santos. Mas outros países registraram avanços mais rápidos e tornaram-se mais competitivos que o Brasil. Um exemplo que ilustra bem a perda de competitividade do produto brasileiro, citado pelo professor do Departamento de Transportes da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia Sérgio Fraga Santos Faria, é o da soja: o Brasil produz a soja mais barata do mundo, mas quando o produto chega ao exterior é mais caro do que o americano, por causa da logística ineficiente.

Os investimentos no sistema portuário não cresceram o necessário para atender satisfatoriamente ao crescimento da demanda dos seus serviços. Para tentar recuperar o tempo perdido, o governo federal criou uma Secretaria especial, com status de Ministério, para cuidar do assunto e incluiu o setor no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O PAC reservou R$ 1,4 bilhão para o programa de dragagem para aumentar a profundidade dos canais portuários.

No Porto de Santos, a dragagem aumentará para 15 metros a profundidade do canal, que terá 220 metros de largura, o que permitirá a operação de navios de até 90 mil toneladas e aumentará sua eficiência. Hoje, o Porto só recebe navios de até 65 mil toneladas.

Trata-se de uma obra inadiável, dizem dirigentes da Fiesp. Mas eles não acreditam que os trabalhos possam começar antes de julho de 2009.

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