Título: Lobão pode ter o maior holerite, se assumir postos do antecessor
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/02/2008, Nacional, p. A6

Ele receberá R$ 39 mil se substituir Rondeau nos conselhos de Itaipu, da Petrobrás e da BR Distribuidora

O novo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, pode vir a ter o maior holerite da Esplanada, num total de R$ 39 mil, se assumir os postos ainda ocupados pelo ex-ministro Silas Rondeau nos conselhos de administração das estatais. Rondeau deixou o ministério em maio de 2007, mas até hoje continua com direito de assento nos conselhos de Itaipu, Petrobrás e BR Distribuidora.

As reuniões em cada um desses conselhos consomem apenas três dias do mês do ex-ministro, mas lhe rendem R$ 23 mil mensais. Se Lobão assumir essas vagas, reservadas ao ministério, ele terá direito a essa remuneração extra das estatais. Além disso, poderá optar por continuar recebendo o salário de senador, de R$ 16 mil, superior aos R$ 10,7 mil dos ministros, totalizando R$ 39 mil.

Segundo a assessoria de Lobão, ele ainda não definiu se vai participar de algum conselho. Por enquanto, todas as vagas de Minas e Energia continuam inalteradas, inclusive a de Rondeau e do ex-ministro interino Nelson Hubner, que está nos conselhos da Eletrobrás e da Eletronuclear.

Enquanto Lobão não se decide, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, é o que possui o maior salário da Esplanada. Além dos R$ 10,7 mil de ministro, Bernardo participa dos conselhos de Itaipu (R$ 14 mil) e do BNDES (R$ 4,4 mil), totalizando R$ 29 mil mensais.

Logo atrás aparecem os ministro da Fazenda, Guido Mantega, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, que são colegas de conselhos na Petrobrás e na BR Distribuidora, ganhando cada um R$ 20 mil no total. Valor muito próximo ao que também recebe o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, que - segundo sua assessoria - tem assento em mais de 20 conselhos, mas só recebe de dois conselhos do BNDES.

A maioria dos ministros, entretanto, não tem esse tipo de complemento salarial, pois a indicação para os conselhos das estatais é concentrada pelo Planejamento, Fazenda, Minas e Energia e Desenvolvimento. Em geral, as estatais fixam a remuneração dos conselheiros em 10% do valor recebido pelos membros da Diretoria Executiva. Ou seja, se os jetons pagos pela Petrobrás e pelo BNDES oscilam entre R$ 3 mil e R$ 4,5 mil, os salários dos diretores e presidentes dessas empresas chegam a até R$ 45 mil mensais - quatro vezes mais do que o salário do presidente da República e dos ministros. Alguns assessores de Mantega chegaram a brincar quando ele deixou a presidência do BNDES para assumir a Fazenda, dizendo que foi uma ¿promoção para baixo¿.

Os controles sobre salários e as restrições para contratação também são muito menores nas empresas do governo do que nas carreiras do funcionalismo. Os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e o teto salarial fixado na Constituição, por exemplo, não valem para essas empresas e para as entidades do Sistema S (Senai e Senac, por exemplo), na qual o governo também tem assento.

De olho nessa maior flexibilidade, o próprio Executivo começou a estimular a criação de entidades semipúblicas, como a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), que são subordinadas ao Desenvolvimento, mas têm autonomia financeira e contabilidade paralela.

O Estado questionou, por exemplo, qual é o salário do presidente da Apex, Alessandro Teixeira, que acumula cargo no conselho do BNDES, e só recebeu a informação de que o valor ¿se aproxima do que ganham os dirigentes do Senai e Senac¿, que supera R$ 20 mil. Na administração pública, a estrutura salarial das carreiras é de conhecimento público.

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