Título: Garibaldi critica governo de matiz absolutista
Autor: Graner, Fabio
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/02/2008, Nacional, p. A8

Aplaudido até por oposicionistas, presidente do Senado também atirou no Judiciário e no Legislativo Depois de avisar que a abertura do ano legislativo não deveria se ¿exaurir na cerimônia festiva¿, o presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), surpreendeu o plenário ao fazer um pronunciamento contundente de quase uma hora. Atirou no Judiciário e no Executivo e concluiu que o Legislativo, hoje, transformou-se ¿em um quarto de despejo de um presidencialismo de matiz absolutista¿.

Garibaldi propôs que se faça um plebiscito para consultar ¿o eleitorado¿ sobre a manutenção da Constituição ¿tão emendada e desfigurada¿. Ele criticou o ¿gigantismo do detalhamento¿ constitucional, que deixa pouco espaço para o ¿legislador ordinário¿, e a ¿União dominadora¿ que promove, com a profusão de medidas provisórias¿, uma ¿verdadeira transferência da elaboração legislativa para o Poder Executivo¿.

Ao defender que o Congresso aprove um Orçamento ¿mais impositivo¿, Garibaldi reclamou que os parlamentares são obrigados a ¿esmolar¿ para conseguir do governo a liberação de emendas para Estados e municípios. ¿Não temamos sermos acusados de perdulários, quando podemos evitar sermos tidos por desonestos, até porque ninguém nesta República pode atirar a primeira pedra¿, discursou o presidente do Senado. Garibaldi defendeu o ¿saneamento ético da prática política e partidária no Brasil¿.

Eleito presidente após a renúncia do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), investigado durante seis meses por quebra de decoro parlamentar, Garibaldi escolheu como palco para uma espécie de discurso de posse a sessão solene, com a presença dos ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro e da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie. Ao lado desta última, Garibaldi disse que ¿não é possível admitir que, sob o argumento de ausência de norma, o Judiciário extrapole sua missão constitucional e passe a agir como legislador¿.

Garibaldi pediu um ¿basta ao império da inércia¿ ao cobrar do Congresso mais poder decisório na elaboração do Orçamento. Segundo ele, a ficção começa no próprio Parlamento, ¿fingindo o Congresso que o País tem Orçamento¿. Garibaldi defendeu as emendas parlamentares como instrumentos de ¿interesse público¿ e não de ¿vantagem pessoal¿.

CPI

Enquanto o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciava a criação da CPI dos Cartões, em uma manobra para esvaziar o movimento iniciado pela oposição, Garibaldi dizia, no discurso, que ¿as CPIs não devem ser vulgarizadas¿. Ele disse não se referir a nenhuma CPI específica, mas apelou à oposição para entendesse que ¿há hora em que o interesse nacional se impõe¿. ¿Determinadas CPIs não têm relevância e urgência, como as MPs¿, comparou.

Ele defendeu a reforma política e criticou o ¿mandonismo¿ de partidos que, segundo ele, ¿têm a oportunidade de tomar parte em uma farsa política, aparentando democracia interna para satisfazer a Justiça e a lei¿. E disse não admitir que o Congresso pare no segundo semestre, por causa das eleições municipais. ¿De que adianta não trabalhar aqui e ir para lá, ser criticado pelo eleitorado?¿ Aplaudido por oposicionistas, Garibaldi disse que a crise que dominou o Senado em 2007 ¿foi apenas a ponta do iceberg¿.