Título: Oi e BrT correm para anunciar fusão na semana que vem
Autor: Brandão Junior, Nilson; Marques, Gerusa
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/02/2008, Negócios, p. B12

Empresas tentam driblar resistência política à realização do negócio

O memorando de entendimentos para a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi (ex-Telemar) deverá ser concluído e divulgado no início da semana que vem, provavelmente na segunda ou terça-feira. Fontes envolvidas contam que os acionistas das duas empresas estão mantendo essa meta, apesar da iniciativa do partido Democratas (DEM), que planeja questionar o acordo na Justiça. Os envolvidos correm para aprontar o negócio o quanto antes, independente da guerra política em torno do assunto.

A eventual fusão da Oi com a Brasil Telecom (BrT) encontra resistências de partidos da oposição mesmo antes de ser concluída. O Democratas decidiu que entrará na Justiça contra a união das duas empresas tão logo o negócio seja aprovado pelo governo. O presidente do partido, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), considera a operação uma ¿ilegalidade¿. Ele afirmou que uma fusão como essa gera concentração no mercado de telefonia fixa e prejudica o consumidor.

A decisão de questionar o negócio na Justiça foi aprovada pelo conselho político do partido, em reunião há duas semanas, em São Paulo, e está apoiada em parecer da assessoria jurídica do DEM. O documento da assessoria diz que um eventual decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovando a fusão ¿apenas revelará, no final das contas, clara contribuição do Chefe do Poder Executivo à prática de infração à ordem econômica¿.

¿Não queremos entrar nessa seara política. Faz parte do jogo político. O fato é que o negócio não traz prejuízo para os consumidores, o País. Isso tudo vai ficar claro durante a divulgação do acordo¿, argumentou uma fonte ligada a um dos acionistas envolvidos no negócio. Segundo ele, faltam apenas ajustes finais na estrutura do acordo, cujos valores já estão definidos. O controle da BrT sairá por R$ 4,85 bilhões e outros R$ 3,7 bilhões poderão ser usados na compra de direitos e ações dos minoritários.

O interesse em fechar logo o negócio não vem de hoje. Ainda em janeiro, a idéia era finalizar o memorando de entendimento antes do Carnaval. Como as duas empresas têm uma complexa estrutura acionária acima das operadoras, envolvendo até cruzamentos de participações, vários cálculos e ajustes precisam ser feitos para a concretização do negócio. Em paralelo, os acionistas La Fonte, de Carlos Jereissati, e Andrade Gutierrez, de Sérgio Andrade, consolidarão o controle do Grupo Oi.

Para o DEM, a união das duas operadoras vai contra as diretrizes da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), explica Maia. ¿A lei geral trata do estimulo à competição e essa fusão não vai estimular a concorrência', afirmou o deputado, ressaltando que Oi e Brasil Telecom, juntas, terão mais de 70% do mercado de telefonia fixa. ¿O setor de telecomunicações foi privatizado para ampliar a concorrência, não para concentrar¿, acrescentou.

PRIVILÉGIO

O presidente do DEM questiona ainda a possibilidade de o governo tomar uma decisão apenas para beneficiar duas empresas e não todo o setor de telecomunicações. A maioria dos especialistas do setor afirma que, para permitir a compra da BrT pela Oi, é necessária a edição de um decreto presidencial mudando o Plano Geral de Outorgas (PGO), instrumento que determina a área de atuação de cada empresa.Essa mudança deverá vir precedida de uma discussão na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).