Título: Uribe acena com concessão às Farc
Autor: Costas, Ruh
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/01/2008, Internacional, p. A12

Presidente diz que deixará de chamar o grupo de terrorista se a guerrilha se engajar em um processo de paz

Com a atenção internacional voltada para o conflito colombiano, o presidente Álvaro Uribe disse ontem que poderia pedir que EUA e Europa deixassem de considerar as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) um grupo terrorista, caso a guerrilha se engajasse num processo de paz. ¿No momento em que as Farc demonstrem boa fé, mostrem vontade de negociar, o governo estará disposto a conceder (ao grupo) os benefícios permitidos pela Constituição¿, disse Uribe na Guatemala, após a posse do presidente Álvaro Colom. ¿Se a paz com as Farc avançasse, o governo seria o primeiro a deixar de chamá-las de terroristas e pediria ao mundo que fizesse o mesmo.¿

Num comunicado, o porta-voz das Farc, Raúl Reyes, disse que os planos do grupo para 2008 são ¿intensificar a luta por uma troca humanitária¿ e por uma ¿saída política¿ da crise.

Na semana passada, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, sugeriu que a Colômbia passasse a considerar as Farc ¿força insurgente¿, em vez de ¿grupo terrorista¿, para permitir que o processo de paz avance. A propost foi rejeitada por Bogotá. Mas a nova declaração de Uribe é vista como um sinal de que ele, apesar de manter-se firme na posição de não fazer concessões unilaterais, está tentando baixar o tom para manter aberta a porta do diálogo.

¿Apesar da tensão com Caracas e da troca de acusações com as Farc, o governo colombiano - assim como a guerrilha - tem poucas alternativas além de preparar o terreno para que, no médio prazo, consiga sentar para negociar¿, disse ao Estado Pablo Casas, analista da Fundação Segurança e Democracia, em Bogotá. Segundo ele, essa falta de opções tem duas causas. A primeira é interna e está relacionada ao esgotamento das opções militares. Nos últimos anos o governo conseguiu fazer a guerrilha retroceder para regiões mais isoladas, mas chegou ao ponto de não poder avançar mais. A segunda é de ordem externa. ¿A pressão internacional pode de fato fazer com que Bogotá mantenha um discurso mais moderado e em favor do diálogo¿, disse Alejo Vargas, cientista político da Universidade Nacional da Colômbia. ¿Hoje, todos os olhos estão voltados para a Colômbia e o custo político de uma tentativa de resgate militar que acabasse na morte de reféns, por exemplo, seria incalculável.¿

Na Guatemala, Uribe iniciou uma campanha para explicar aos líderes de países vizinhos sua posição sobre a guerrilha. Falou, entre outros, com o presidente equatoriano, Rafael Correa, e o mexicano, Felipe Calderón. O colombiano também recebeu uma carta de Nicolas Sarkozy no qual o presidente francês lhe exigia ¿esforços¿ para um acordo humanitário.

As Farc se dizem dispostas a trocar os 44 reféns políticos em seu poder por 500 rebeldes presos. ¿O problema é que as Farc até agora nem sequer forneceram uma lista dos presos que querem ver soltos porque, se o governo concordasse, eles teriam de libertar os reféns e ficariam sem seu grande trunfo político¿, disse Vargas.

Entre as iniciativas do governo colombiano para melhorar as condições para o diálogo nos últimos meses estão a libertação, em junho, de 56 guerrilheiros presos e do ¿chanceler¿ das Farc, Rodrigo Granda, para que ele servisse de mediador. Também foi com esse objetivo que Uribe deixou Chávez interferir na questão, embora tenha voltado atrás depois de alguns meses.

MUDANÇA DE STATUS

Reconhecimento: O reconhecimento das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e Exército de Libertação Nacional (ELN) como forças beligerantes daria às guerrilhas colombianas o direito de ser tratadas como um Estado, com plena capacidade jurídica internacional

Relações com governos: A beligerância permitiria às guerrilhas o estabelecimento de relações comerciais com governos de outros países e garantiria a neutralidade de outras nações

Mobilidade: Líderes das guerrilhas poderiam deslocar-se livremente pelo mundo e seriam considerados ¿combatentes legítimos¿ pelo governo colombiano

Obrigações: Para ganhar status de beligerante, a guerrilha deve controlar um território específico, exercer poder sobre a população local e possuir força militar organizada. O governo legítimo, no caso o colombiano, deve ser obrigado a recorrer ao Exército regular para combatê-la. Além disso, seria necessário pôr fim aos seqüestros de civis, proibidos pela Convenção de Genebra