Título: Planalto limita saque em dinheiro com uso de cartões corporativos
Autor: Scinocca, Ana Paula
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/02/2008, Nacional, p. A4

Ministros anunciam outras medidas, como restrição a aluguel de carro, prática que levantou suspeitas

Ana Paula Scinocca, BRASÍLIA

Dezoito dias depois de o Estado ter revelado o crescimento explosivo dos gastos com cartões corporativos, o governo decidiu ontem restringir os saques em dinheiro e limitar, apenas aos casos excepcionais, o seu uso com aluguel de veículos. Por fim, reforçando a idéia de que os cartões, apesar das suspeitas, são um meio eficaz de controle, o Palácio do Planalto ampliou a sua utilização. As despesas que o servidor pagava com cheque ou dinheiro sacado da chamada conta ¿tipo B¿, para só depois apresentar os comprovantes, agora terão de ser debitadas no cartão corporativo.

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Essas três medidas, anunciadas pelos ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Jorge Hage (Controladoria-Geral da União), serão oficializadas hoje, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina decreto alterando o uso dos cartões. Hage defendeu, também, a adoção de um sistema de diárias para ministros em viagem pelo País: ¿É compatível com as normas de impessoalidade da administração pública que ele não seja o árbitro de sua própria despesa. Deveria receber diária fixa e ponto final. Aí, não vai discutir se almoçou aqui ou ali.¿

A União anunciou que limitará em 30% os saques em espécie com os cartões, que vinham crescendo de maneira acelerada desde 2002. No ano passado, dos R$ 78 milhões gastos, R$ 58 milhões foram sacados na boca do caixa. Segundo um balanço do próprio governo, em 2007 os recordistas em saques foram o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com cerca de R$ 33 milhões, e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), com R$ 11,58 milhões.

De acordo com Bernardo, os saques para despesas comuns, que podem ser pagas com cartão, só serão permitidos em casos excepcionais - como uma operação da Polícia Federal na Amazônia, por exemplo - e mediante autorização prévia. Além disso, o aval vale só para alguns setores, como Presidência, Vice-Presidência, PF, Ministérios da Saúde e da Fazenda, além de repartições do Itamaraty. Saques para gastos sigilosos, porém, estão mantidos.

ESTÍMULO

As despesas ¿tipo B¿ que já tiverem sido efetuadas serão liquidadas no prazo de 60 dias - a partir daí, só deve ser usado o cartão corporativo. Com essa decisão, o volume de recursos movimentado pelo ¿dinheiro de plástico¿ - hoje em R$ 78 milhões - será incrementado em cerca de R$ 99 milhões, totalizando R$ 177,5 milhões. Esse foi o valor gasto em 2007 por todos os órgãos do governo com pequenas despesas.

Hage explicou que o governo aumentará o uso dos cartões por acreditar que esse é um instrumento eficaz de gastos e de controle: ¿Nossa intenção é aumentar em 100% o uso do cartão corporativo.¿ Esse tipo de compra gera registros com dia e hora, permite centralizar pagamentos e obter comprovantes. Evita problemas, por exemplo, com funcionário que não requisite nota fiscal, além de coibir o uso de dinheiro vivo.

SUSPEITAS

Atualmente, segundo o controlador-geral, o governo tem cerca de 13 mil cartões, mas só seis ministros utilizaram o ¿dinheiro eletrônico¿. São eles: Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), Altemir Gregolin (Pesca), Orlando Silva (Esporte), Reinhold Stephanes (Agricultura), Marina Silva (Meio Ambiente) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário). ¿Eles não cometeram nenhuma irregularidade, pois o uso é permitido.¿

No último dia 13, o Estado revelou que ministros do governo Lula registraram altos gastos com cartão para quitar despesas de viagem. Sobre o uso do cartão por Matilde, Hage declarou: ¿Acendem luzes quando há repetição de despesas.¿ A ministra é recordista nos gastos com o cartão - R$ 182,12 mil em 2007 - e em suas prestações de contas foram registradas sucessivas despesas com aluguéis de carros. ¿Para eventual aluguel de carro pode ser utilizado o cartão. Agora, para uso contínuo é necessária a licitação¿, frisou.

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