Título: Ministério Público Federal vai investigar gastos de três ministros
Autor: Filgueiras, Sônia
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/02/2008, Nacional, p. A6

O Ministério Público Federal vai investigar os gastos de ao menos três ministros realizados por meio dos cartões corporativos. Estão na lista Altemir Gregolin (Pesca), Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) e Orlando Silva (Esporte), além de funcionários federais cujos gastos foram postos em dúvida.

¿O objetivo é verificar se houve desvio de finalidade no uso do cartão, se ele foi utilizado para fins privados¿, disse o procurador Carlos Henrique Martins, que conduzirá as investigações com a procuradora Eliana Pires Rocha. Para Martins, a devolução dos R$ 461 relativos a uma compra em um free shop feita por Matilde não encerra as investigações sobre esse gasto específico. ¿A devolução do recurso ao erário é apenas uma das penalidades previstas na legislação para o mau uso do dinheiro público¿, explicou. ¿É preciso saber o que foi comprado, se a utilização foi feita com fins particulares ou públicos e com que justificativas.¿

Além do ressarcimento ao poder público, a lei que trata de improbidade administrativa (na qual a ministra pode ser enquadrada, caso se confirme o uso irregular do cartão) prevê multas, suspensão dos direitos políticos e perda do cargo. Segundo o procurador, a demora de Matilde em efetuar a devolução também será levada em conta pelo Ministério Público.

A compra no free shop foi faturada em 29 de outubro, mas a ministra só devolveu o dinheiro em janeiro. A assessoria da Igualdade Racial informa que o cartão foi usado por ¿equívoco¿ e a devolução ocorreu assim que ela voltou de férias.

Nas faturas de Gregolin, chamaram a atenção gastos em uma choperia paulista e com aluguel de veículos em Chapecó (SC), situada na região natal do ministro. Ele garante que estava em viagem de trabalho e que a despesa na choperia é referente a um jantar em que não foi consumida bebida alcoólica.

IMPROBIDADE

Se o Ministério Público concluir que houve mau uso do cartão corporativo do governo, pode apresentar ações de improbidade administrativa contra os envolvidos. Caso sejam identificados indícios de crimes praticados pelos ministros, que têm privilégio de foro, a documentação será remetida ao procurador-geral da República, a quem cabe propor ações e abertura de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

`BOM INSTRUMENTO¿

O procurador defendeu a universalização do uso do cartão e a redução dos saques em espécie. ¿É um bom instrumento. Graças a ele a sociedade pode acompanhar os gastos.¿

Na sua avaliação, as alternativas usadas pelo governo para realização de pequenas despesas são muito mais difíceis de controlar. Ele defende a proposta de que os saques em espécie se restrinjam ao estritamente necessário. Os procuradores examinam a hipótese de fazer novas recomendações ao Executivo para aperfeiçoar as regras de uso do cartão.

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