Título: Lula discute união de TIM e Vivo
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/02/2008, Negócios, p. B14

Mercado recebe com ceticismo a possibilidade de mudança de regras para além da compra da BrT pela Oi

Brasília

A possibilidade de mudar as regras do setor de telecomunicações para permitir uma fusão entre TIM e Vivo foi discutida ontem na reunião do ministro das Comunicações, Hélio Costa, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. A Telefônica é acionista das duas operadoras móveis que, juntas, teriam 53,5% do mercado nacional.

Conheça o perfil da Oi e da Brasil Telecom

O tema mostra a preocupação do governo com a potencial repercussão negativa de uma mudança de regras para permitir a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi (antiga Telemar). Antes disso, já lançou mão de um discurso nacionalista, para formação de ¿uma grande operadora nacional¿, e da universalização da banda larga como justificativas para a mudança.

O governo teme ser acusado de beneficiar a Oi, que investiu na empresa do filho do presidente Lula. A Andrade Gutierrez, acionista da Oi, foi a maior doadora do Partido dos Trabalhadores no ano passado. No começo da semana, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, indicou que estavam em estudo mudanças mais profundas no modelo das telecomunicações, contemplando demandas de outros grupos.

Por meio de sua assessoria, a TIM informou que sua controladora, a Telecom Italia, afirmou ser ¿destituída de fundamento¿ qualquer informação a respeito de uma fusão com a Vivo. A Telefônica preferiu não comentar o assunto. A união entre Vivo e TIM é apontada como uma das mudanças na regulamentação que agradariam ao grupo espanhol, compensando a permissão da compra da BrT pela Oi.

Segundo fontes do mercado, a proposta não foi bem recebida por executivos da Oi e da BrT. A união das empresas seria uma forma de fortalecê-las contra a concorrência dos mexicanos da Telmex/América Móvil, donos da Embratel e da Claro, e dos espanhóis da Telefônica. Não faria sentido criar a empresa nacional se os concorrentes também fossem fortalecidos. Outras fontes viram na proposta uma ¿cortina de fumaça¿ para permitir a união entre a Oi e a BrT.

A possibilidade de unir a TIM e a Vivo seria interessante para a Telefônica, mas não parece ser um movimento de curto prazo. Os espanhóis vivem uma queda-de-braço com sua sócia Portugal Telecom na Vivo. Eles já anunciaram que querem comprar, mas a negociação é difícil, já que os dois grupos detêm participações iguais, de 50%, na operadora.

A principal demanda dos mexicanos, que seria o fim do limite de 49% ao capital estrangeiro na TV a cabo, depende de uma mudança de lei. Ou seja, não está sujeita a um decreto presidencial, como é o caso da compra da Brasil Telecom pela Oi. E já existe no Congresso um projeto de lei que prevê essa mudança. A Embratel divide o controle da Net com as Organizações Globo

No começo da semana, o presidente da TIM Participações, Mario Cesar Pereira de Araujo, disse que o governo garantiu aos acionistas da TIM que iria manter a isonomia competitiva, sem criar assimetrias regulatórias. Em contrapartida, os italianos asseguraram ao governo que não haverá fusão da operadora italiana com a Telefônica. GERUSA MARQUES, MARIANNA ARAGÃO E RENATO CRUZ

PASSOS

Consolidação: O governo estuda, desde o ano passado, promover a fusão entre a Brasil Telecom e a Oi, para criar uma grande operadora nacional. As operadoras não confirmam oficialmente, mas começou a ser negociada este ano a venda da BrT para a Oi. Para viabilizar o negócio, seria preciso mudar o Plano Geral de Outorgas, um decreto presidencial

Imagem: Apesar de o governo apoiar a união entre as operadoras, está preocupado com o impacto político da mudança. A Oi investiu na empresa do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Andrade Gutierrez, uma das controladoras da operadora, foi a maior doadora do Partido dos Trabalhadores no ano passado

Proposta: O ministro das Comunicações, Hélio Costa, sugeriu que as demandas de outros grupos de telecomunicações, como os espanhóis da Telefónica e os mexicanos da Telmex/América Móvil, fossem contempladas pelas mudanças de regras, para que não fique caracterizado nenhum favorecimento a qualquer grupo

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