Título: Para analistas, uso de diária é mais prático
Autor: Filgueiras, Sônia ; Recondo, Felipe
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/02/2008, Nacional, p. A4

Verba fixa para viagem evitaria burocracia e fofoquinha

Lu Aiko Otta

A troca do cartão corporativo por uma diária para custear as viagens dos ministros, em análise no governo, é uma boa solução. A avaliação é de dois experientes funcionários da administração federal e do professor José Matias-Pereira, da Universidade de Brasília (UnB).

¿É mais prático e evita fofoquinhas¿, comentou o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, da consultoria Logos. ¿Envolve menos burocracia¿, disse o ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola, da Tendências Consultoria Integrada. ¿O ministro não tem tempo para fiscalizar o que a secretária ou o assessor estão fazendo com o cartão corporativo do gabinete, por isso a diária me parece adequada¿, defendeu Matias-Pereira.

A idéia da diária para ministros surgiu no governo na esteira do escândalo dos cartões corporativos. Pelas regras atuais, o cartão deve ser usado para pagar as despesas de viagem dos ministros dentro do Brasil. Porém, houve exageros. Matilde Ribeiro, que deixou de ser a ministra da Igualdade Racial por causa do uso abusivo do cartão, gastou R$ 175.428,55 só em aluguel de carros entre agosto de 2006 e dezembro de 2007.

A diária impõe limite às despesas, por ser um valor fixo. O viajante recebe a verba e com ela banca hospedagem, alimentação e transporte na localidade visitada. Por outro lado, não é necessário apresentar notas fiscais para justificar as despesas. Se ao final da viagem sobrar dinheiro, ele não precisa ser devolvido. Se faltar, a diferença tem de ser bancada pelo funcionário.

Hoje, a diária já é paga aos ministros em viagens internacionais e também aos demais funcionários do governo em deslocamentos no Brasil ou no exterior.

Uma desvantagem desse sistema é o valor, às vezes baixo para cobrir todo o gasto. ¿Quando eu era bagrinho no Banco Central, viajávamos para Nova York para negociar a dívida externa e tínhamos de nos virar com a diária¿, contou Loyola. ¿Eram quatro dividindo um apartamento num hotelzinho na rua dos brasileiros.¿ Outro truque era marcar o vôo de ida e de volta à noite, para dormir no avião e não pagar hotel.

É fácil, porém, evitar esse problema. ¿Basta definir um valor adequado¿, sugeriu Matias-Pereira. ¿Não vamos querer que o ministro abandone os assuntos de sua pasta para procurar um hotel que caiba na diária.¿ Os valores, disse ele, devem ser flexíveis para contemplar as diferenças de preço entre uma cidade e outra.

`FOFOCA¿

Uma vantagem da diária é que, por dispensar a apresentação de notas, ela preserva a intimidade do ministro. ¿Se ele quiser jantar no Fasano ou comer tapioca, se quiser ficar na casa de um parente ou se hospedar no Copacabana Palace, tanto faz, desde que fique dentro do valor da diária¿, disse Loyola.

Segundo Everardo, quando os cartões corporativos foram adotados, em 2001, o então secretário-executivo da Fazenda, Pedro Parente, ofereceu-lhe um. ¿Não quero isso não, você está doido¿, disse Everardo, temendo que seus gastos fossem submetidos a julgamento subjetivo, dando margem a ¿fofoca¿.

Foi o que aconteceu, por exemplo, com o ministro da Pesca, Altemir Gregolin, que usou o cartão para quitar despesas na Choperia Pingüim, em Ribeirão Preto. Em tese, não há irregularidade alguma, pois ele é autorizado a pagar refeições fora de Brasília com o cartão.

`FROUXIDÃO¿

Matias-Pereira defendeu o uso dos cartões. ¿É um avanço na transparência, um mecanismo que mostra como o dinheiro está sendo gasto.¿ O problema, acredita ele, é a falta de controle e fiscalização. ¿Há uma certa frouxidão no uso.¿ Segundo o professor da UnB, é preciso que os ministérios façam uma primeira avaliação dos gastos, pois a Controladoria-Geral da União (CGU) não tem condições de acompanhar de perto o uso dos cerca de 11 mil cartões do Executivo Federal. Segundo o Ministério do Planejamento, essa primeira triagem já ocorre. Cada ministério tem um funcionário - o ordenador de despesas - que analisa os gastos.

O governo descartou a idéia de recriar a chamada verba de representação dos ministérios. São recursos que serviriam para, por exemplo, pagar jantares e almoços em Brasília para autoridades estrangeiras em visita ao País.

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