Título: UE deve criar manual para uso de nanotecnologia
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/02/2008, Vida, p. A25

Baseado em sete princípios, código exigirá que pesquisas não prejudiquem pessoas, animais e meio ambiente

Efe

A Comissão Européia propôs na sexta-feira aos países da União Européia (UE) a criação de um manual ou código de conduta para enfrentar possíveis riscos e questões éticas que possam suscitar de pesquisas nas áreas de nanociência e nanotecnologia.

O texto se baseia em sete princípios gerais - significado, sustentabilidade, precaução, inclusão, excelência, inovação e responsabilidade - e pretende atender às ¿preocupações legítimas¿ que podem surgir com o uso de nanotecnologias.

Entre outras coisas, Bruxelas pede que o código garanta que as pesquisas não causarão prejuízos a pessoas, animais e plantas, além de estabelecer que os próprios pesquisadores e suas instituições sejam responsáveis por qualquer efeito negativo à saúde e ao meio ambiente, provocado por seus trabalhos.

O texto também pede que as pesquisas sejam compreensíveis e transparentes para o público, que contribuam para melhorar o bem-estar das pessoas e da sociedade, e que sejam regidas pelas normas científicas mais estritas em termos de integridade e de boas práticas.

O comissário europeu de Ciência e Pesquisa, Janez Potocnik, garantiu que o código de conduta é uma ¿ferramenta que tornará muito fácil resolver as grandes preocupações¿ que surjam nestes campos de pesquisa.

Para o comissário, parte da importância dada às pesquisas de nanotecnologia na Europa se deve à atenção que se está prestando ao seu desenvolvimento e uso responsável.

O código de conduta que Bruxelas recomenda aos Estados-membros foi elaborado levando em conta as opiniões coletadas em uma consulta pública realizada no ano passado e em consonância com o Plano de Ação para as Nanotecnologias, aprovado em 2005, para promover o desenvolvimento na área.

Entende-se por nanotecnologia estudo, projeto, criação, síntese, manipulação e aplicação de materiais, aparatos e sistemas em escala nanométrica - a milionésima parte de 1 milímetro.

Nos últimos anos, a União Européia transformou as nanotecnologias em um de seus grandes objetivos em termos de pesquisa, como mostram os 3,4 bilhões previstos para serem investidos na área dentro do 7º Programa Marco de Pesquisa, para o período 2007-2013.

MERCADO

Nanopartículas já estariam sendo usadas na composição de 500 a 700 produtos das indústrias têxtil, agroalimentar, farmacêutica, médica, eletrônica, informática e militar. Raquetes de tênis e bicicletas, vernizes industriais e equipamentos médicos como cateteres e próteses teriam nanocomponentes.

A toxicidade das nanopartículas é alvo de controvérsia em vários países, inclusive da própria União Européia, como a França.

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