Título: Carga real supera 40%
Autor: Gobetti, Sérgio
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/02/2008, Economia, p. B3

Para economista, crescimento econômico voltado ao mercado interno ajuda a elevar a carga tributária do País

O tipo de crescimento econômico voltado ao mercado interno facilita o aumento da carga tributária. É o que diz ao Estado o economista-chefe da Corretora Convenção, Fernando Montero. Na opinião do economista, a carga real deve estar superando os 40% do Produto Interno Bruto (PIB), mas não aparece nas estatísticas porque ainda há muita sonegação. Com a queda da sonegação, porém, o País se aproxima da taxa. A seguir, os principais trechos da entrevista.

O crescimento econômico e a fiscalização explicam o aumento contínuo da carga tributária nos últimos anos?

O crescimento explica boa parte, especialmente o atual tipo de crescimento voltado ao mercado interno, com mais consumo interno no lugar de exportações, muitas importações, mais serviços, empregos e salários formais. É natural que esse tipo de expansão carregue mais impostos que um crescimento voltado para o exterior, concentrado em produtos da indústria e do agronegócio para o mercado externo, sem transmissão no emprego e no comércio domésticos.

E a exportação é isenta...

Sim, e o crescimento foi puxado pelas vendas internas, que pagam tributos. Mas há questões metodológicas no PIB importantes também: setores com peso enorme no PIB e baixo crescimento real, como o setor público e os aluguéis, pagam pouco imposto. Então, para aumentar o crescimento do PIB agregado é preciso acelerar muito os segmentos mais dinâmicos, que são justamente os que pagam mais imposto.

Quer dizer, o PIB cresce, mas as bases crescem mais. Se a economia começar a desacelerar, podemos ter o efeito contrário, de queda mais acelerada da arrecadação em relação ao PIB e, portanto, queda da carga tributária?

Aí temos os demais fatores que influenciam a arrecadação, como fiscalização, formalização do emprego, nota eletrônica, etc. Mas acho que o crescimento da carga pode ser mais moderado ou cair se houver retração forte do mercado interno, em cima de consumo e salários, em que tudo seja direcionado às exportações. Isso sem contar o fim da CPMF. Entre a perda da CPMF e o ganho de IOF e CSLL (o pacote tributário elevando alíquotas desses impostos), o governo federal perdeu R$ 30 bilhões ou talvez menos, conhecendo a tradição da Receita Federal de subestimar ganhos.

Não podemos estar assistindo a uma aproximação entre a carga tributária efetiva e a potencial, ou seja, aquela que existiria se toda a economia e as pessoas pagassem imposto em dia?

Claro. Quando o governo diz que não aumenta a carga, alegando fiscalização, precisa antes dizer que a carga real supera os 40% do PIB e que chegaremos lá.

Qual sua opinião sobre a política do governo, de atenuar a extração de impostos com o aumento paralelo de transferências monetárias às pessoas, com aposentadorias, bolsas e outros tipos de benefícios?

As políticas públicas precisam ter um componente distributivo, especialmente no Brasil. Mas a maior e melhor fonte de recursos fiscais continua sendo o crescimento sustentado e, nesse sentido, há um custo de abrir mão desse crescimento congestionando a economia de impostos e de gastos que pressionam os juros para cima. Essa distinção entre transferências e gastos públicos é falsa, inclusive em termos distributivos: por que se justifica mais aposentadorias (transferências) do que educação básica (consumo público)?

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