Título: Estados e municípios têm reforço de caixa de 15%
Autor: Gobetti, Sérgio
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/02/2008, Economia, p. B3

A receita dos maiores Estados e municípios do País cresceu cerca de 15,6% no ano passado, três vezes mais que a inflação, de acordo com os relatórios de execução orçamentária apresentado pelos governos estaduais e pelas prefeituras até o dia 31 de janeiro.

O destaque nos Estados foi o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), enquanto nos municípios foi o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), por coincidência ou não, dois setores da economia que cresceram muito no ano passado.

O levantamento feito pelo Estado tomou por base os relatórios fiscais enviados ao Tesouro Nacional por nove Estados e nove capitais e inclui tanto tributos próprios quanto transferências da União. Entre as receitas próprias, a que mais cresceu foi a do ITBI, que subiu 28,2% em média no ano passado, ultrapassando os R$ 3 bilhões em todo o País.

Na capital paulista, por exemplo, o ITBI cresceu de R$ 425 milhões em 2006 para R$ 545 milhões em 2007, exatamente os mesmos 28,2% verificados na média das demais cidades analisadas. Em Salvador, entretanto, o crescimento da receita desse imposto chegou a 48,6% e em Campo Grande, a 75%.

¿A economia começou a andar e os municípios estão cada vez se capacitando mais para arrecadar¿, observa o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

O Imposto Sobre Serviços (ISS), por exemplo, é hoje a ¿menina-dos-olhos¿ dos prefeitos. Há vários anos vem crescendo bem acima da inflação e em 2007 não foi diferente, tendo aumentado 15,8% nas nove capitais pesquisadas. Nesse grupo, os maiores crescimentos de 2007 foram verificados em Campo Grande (27,6%) e Belo Horizonte (21,6%).

O fenômeno, diz Ziulkoski, se explica pela ampliação da lista de serviços tributados pelo ISS em 2004, que incorporou o setor bancário, de informática e os pedágios nas rodovias. Aos poucos, as prefeituras estão se adequando à nova legislação e começam a cobrar imposto de quem nunca cobraram antes.

DÚVIDAS

Nos Estados, a expansão do IPVA chegou a 17,5% em 2007, com destaque para o desempenho do Espírito Santo (31%) e de São Paulo (20,5%). O ICMS, entretanto, que é o carro-chefe da arrecadação dos Estados e tem incidência direta sobre o consumo de todos os produtos da economia, aumentou apenas 10,3% nas regiões analisadas.

Os piores desempenhos do ICMS foram registrados no Rio Grande do Sul (2,5%), onde as alíquotas sobre combustíveis e telefones foi reduzida no início de 2007, e no Rio (6,8%).

De acordo com o economista José Roberto Afonso, a menor expansão do ICMS em comparação com a de impostos federais, como o IPI (20%), coloca dúvidas sobre o argumento do governo de que a carga tributária está sendo impulsionada pelo crescimento econômico. ¿Menos a economia como um todo e mais fatores específicos explicam o aumento da carga em 2007¿, diz Afonso.

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