Título: Oposição critica proposta e promete resistência
Autor: Oliveira, Ribamar ; Lopes, Eugênia
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/01/2008, Nacional, p. A4

Líderes de partidos de oposição criticaram ontem a proposta do governo de recriar a CPMF com uma alíquota de 0,20% e toda a arrecadação destinada ao financiamento da saúde pública. Na avaliação dos oposicionistas, a sociedade não suporta mais novos impostos e o aumento da carga tributária.

Para o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), provável líder do partido na Câmara a partir de março, a oposição ¿não vai apoiar de jeito nenhum¿ a recriação do imposto do cheque. ¿Nada que signifique aumento de imposto terá nosso apoio¿, avisou. Ele sugeriu que o governo corte gastos para remanejar recursos para a saúde.

¿A discussão tem de ser sobre corte de gastos, como o número dos cargos de confiança, de ministérios, e cortes nas emendas de bancada¿, disse ACM Neto. ¿Todos nós defendemos mais recursos para a saúde. Mas o caminho não pode ser a criação de um novo imposto.¿

Segundo o parlamentar baiano, um dos caminhos para aumentar a destinação de recursos para a saúde é aprovação, no Senado, de um projeto de lei complementar que regulamenta o repasse de verbas para o setor.

O líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP), classificou de ¿retrocesso¿ a idéia de recriar a CPMF. ¿É preciso fazer uma reforma tributária que desonere o consumo e faça o real compartilhamento dos tributos entre os entes federados.¿

Pannunzio argumentou, ainda, que a vinculação da arrecadação do novo tributo para a área da saúde, na prática, não significa que os recursos serão destinados para o setor. ¿Primeiro o governo aprova o novo tributo com a arrecadação para a saúde, mas depois consegue aprovar uma desvinculação dos recursos e gasta onde quer', afirmou o tucano.

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