Título: MEC fará vistoria em 49 cursos ruins de Pedagogia
Autor: Paraguassú, Lisandra
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/01/2008, Vida&, p. A30

Também serão avaliados outros 11 de formação de professor; depois da análise, instituições devem se comprometer a melhorar a qualidade

Os cursos de Pedagogia e de formação de professores passarão por um processo de supervisão já no próximo mês. São 60 faculdades, universidades e centros universitários que tiveram os resultados mais baixos tanto no Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade) quanto no IDD, o índice que calcula quanto conhecimento a instituição conseguiu agregar a seus alunos. No total, o processo de supervisão vai atingir cursos que concentram 15.051 alunos, quase todos de instituições privadas. Apenas três - dois da Universidade Federal de Mato Grosso e um da Federal do Acre - são públicos.

¿É uma área importante para o desenvolvimento nacional. Eu diria prioritária, porque trata-se de formar professores para o ensino fundamental e para a educação infantil, que vem crescendo muito no País. Precisamos cuidar disso¿, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, ao informar sobre a decisão do MEC. O anúncio foi feito no mesmo dia em que Had-dad divulgou a decisão de cortar 6,3 mil vagas dos cursos de Direito, resultado do primeiro processo de supervisão dos cursos superiores realizado pelo Ministério da Educação.

A pressão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que se controlasse o crescimento desenfreado dos cursos de Direito levou o ministério a adiantar o processo de supervisão, em que as instituições são visitadas por especialistas que analisam as condições do curso: infra-estrutura, projeto pedagógico, formação dos professores. Originalmente, esse tipo de visita só estava prevista depois que se realizassem duas provas do Enade com cada área - o que acontece apenas a cada três anos. Mas a boa repercussão da ação nos cursos de Direito levou o MEC a acelerar a ação em outras áreas.

Nos próximos dias, as 60 instituições terão de enviar ao ministério uma auto-análise de seus problemas e propor soluções. Uma comissão de especialistas irá, então, analisar as propostas e fazer visitas às instituições para ver se as boas intenções são suficientes. Em caso positivo, os cursos assinarão um protocolo de intenções com o MEC com duração de um ano para cumprir as metas. Se as propostas das instituições não forem suficientes, a própria comissão irá fazer uma proposta de ações que, caso a instituição concorde, também se transformará em um protocolo.

O ministério ainda não definiu qual será o caminho a tomar caso as instituições se recusem a aceitar os protocolos, mas o secretário de ensino superior, Ronaldo Mota, afirma que há formas de ação para garantir a qualidade. ¿O MEC deve garantir o padrão de qualidade do ensino, seja pela correta aplicação do sistema de avaliação, seja pelos processos de supervisão¿, afirmou Mota.

De acordo com o Censo do Ensino Superior de 2006, o Brasil tem cerca de 2,4 mil cursos de formação de professores, incluindo os Normais Superiores, Pedagogia e outras áreas de gerenciamento educacional, mas sem contar as licenciaturas específicas, como Letras, Matemática e outras áreas. Nessas instituições estudam cerca de 200 mil alunos.

O Enade, até agora, considerou para avaliação apenas 462 cursos Normais Superiores e 891 de Pedagogia. Desses, 5,6% dos avaliados em Pedagogia irão agora passar por supervisão. No Normal Superior, representam apenas 2,4%.

De acordo com o ministro da Educação, o governo federal vai incrementar o seu poder de interferência no sistema de formação de professores do País. ¿Até o final do ano, esperamos ter a arquitetura desse sistema nacional de formação de professores, que ainda não é regulamentado¿, disse Haddad