Título: Consórcio derrotado vai à Justiça e obra pára
Autor: Recondo, Felipe
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/01/2008, Nacional, p. A5

Empreiteira foi desabilitada na licitação, apesar de oferecer menor preço

Felipe Recondo

O consórcio liderado pela empresa Santa Bárbara, desabilitado pelo Ministério da Integração Nacional na disputa pela transposição do Rio São Francisco, ofereceu o menor preço pelo lote 9 da obra, o primeiro trecho do eixo leste do projeto. O valor apresentado pelo consórcio foi de R$ 196,4 milhões, preço R$ 30 milhões menor do que o pedido pelo segundo colocado na disputa, a construtora Camargo Corrêa.

A empresa, porém, ainda não pode ser declarada vencedora, porque a licitação está sendo contestada na Justiça que, em função disso, paralisou desde ontem as obras no lote 9. No ano passado, o consórcio foi desabilitado pela comissão de licitação do Ministério da Integração Nacional porque não teria conseguido comprovar capacidade técnica para tocar o empreendimento.

O consórcio foi à Justiça e conseguiu uma liminar no Tribunal Regional Federal da 1ª Região para voltar à disputa. Conseguiu, com isso, que sua proposta fosse aberta no processo de licitação. O TRF terá ainda de se manifestar sobre o mérito da ação. Enquanto isso, o lote não terá um vencedor declarado.

Esse mesmo problema ocorreu na licitação do primeiro lote da obra no eixo norte, em dezembro do ano passado. O consórcio Águas do São Francisco foi tirado da disputa, voltou por meio de liminar e acabou por ser declarado vencedor na disputa com outras empresas.

O problema, de acordo com o ministério, é que todo esse trâmite demora e acaba por atrasar a obra. Se essa pendenga judicial dos dois primeiros lotes se repetir na licitação dos próximos 12 que fazem parte das obras do trecho norte e leste, o atraso prejudicará significativamente o projeto.

Ainda não há prazo para o TRF julgar em definitivo a pendência do lote 9. E a expectativa de assessores do Ministério da Integração Nacional é de que o contrato com o consórcio Águas do São Francisco comece a ser executado ainda neste mês.

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