Título: Crescendo demais
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/02/2008, Notas e Informações, p. A3

Não era necessário fazer muitas contas para concluir que em 2007 a carga tributária brasileira continuou crescendo. O peso dos impostos, taxas e contribuições sobre a economia vem subindo há vários anos e, pelos resultados já conhecidos da arrecadação tributária de 2007, sobretudo da União, se ficava sabendo que o ano passado não foi diferente dos outros. O que não se podia imaginar é que, já tendo alcançado um nível que os contribuintes consideram insuportável, a carga tributária brasileira pudesse crescer tanto quanto cresceu em 2007.

Reportagem de Sérgio Gobetti publicada domingo pelo Estado mostra que, no ano passado, a carga tributária deve ter alcançado 37,04% do PIB, ou 1,14 ponto porcentual mais do que a de 2006, de 35,9% do PIB. É um crescimento muito grande para um país que já paga impostos demais, e teria sido maior se a receita de royalties - pagos ao setor público por empresas de petróleo e do setor elétrico - fosse excluída dos cálculos. Sem a receita com royalties, que não consta dos estudos do IBGE e da Receita Federal sobre o assunto, a carga tributária de 2006 se reduz para 34,64% do PIB e a de 2007, para 35,91%. Assim, o aumento da carga, de um ano para outro, passa a 1,27 ponto porcentual.

Os dados oficiais serão conhecidos só no início do segundo semestre, quando a Receita Federal divulgará seu relatório anual sobre a carga tributária. É possível que o resultado seja um pouco diferente do que mostram as estimativas do Estado, mas provavelmente indicará aumento da carga tributária superior a 1% do PIB brasileiro.

É um aumento surpreendente até mesmo para os economistas e tributaristas que acompanham a evolução da arrecadação brasileira. ¿Não há nada parecido ocorrendo em outra economia emergente em todo o mundo¿, diz o economista José Roberto Afonso. Ou seja, o Brasil já tem a carga tributária mais alta entre os países em desenvolvimento - e equivalente à de muitos países industrializados, cujos serviços públicos, sustentados pelos contribuintes, são incomparavelmente melhores dos que os brasileiros. Ainda assim, essa carga cresce mais depressa do que nos demais países emergentes.

Mas não é só o aumento recorde, entre os países em desenvolvimento, do peso dos impostos sobre a atividade econômica que torna nociva a voracidade fiscal brasileira. Ela tem outro aspecto ruim. O peso dos impostos cresce quando a atividade econômica se intensifica.

Em média, como vimos, o setor público brasileiro, nos três níveis de governo, se apropriou de 37% de toda a riqueza que se produziu no País em 2007. O PIB deve ter aumentado R$ 229 bilhões no ano passado (era de R$ 2,32 trilhões em 2006 e deve ter fechado 2007 com R$ 2,55 trilhões). Já a arrecadação tributária nos três níveis de governo, que foi de R$ 833 bilhões em 2006, deve ter alcançado R$ 945 bilhões em 2007. Portanto, a arrecadação aumentou R$ 112 bilhões.

O Fisco abocanhou praticamente a metade (48,9%) da riqueza adicional produzida no ano passado, na comparação com 2006 (aumento de R$ 112 bilhões da arrecadação e de R$ 229 bilhões no PIB). ¿Quando conseguimos o melhor crescimento dos últimos anos, quase metade do que se produziu a mais foi retirada de circulação¿, constata Afonso.

Isso mostra nitidamente o caráter disfuncional do sistema de impostos que vigora no País, pois quanto mais intensa e, provavelmente, mais eficiente é a atividade econômica, maior é a tributação. É um forte desestímulo ao crescimento.

A receita cresce em todos os níveis de governo. A arrecadação dos maiores Estados e municípios do País cresceu 15,6% em 2007, o triplo da inflação. Nos Estados, a receita que mais cresceu foi a do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores; nos municípios, a do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. É a conseqüência da venda recorde de automóveis e do aquecimento do mercado imobiliário.

O Fisco federal vem agindo com eficiência ainda maior do que os estaduais e municipais, como mostra o aumento da fatia da União no bolo tributário nacional. Essa fatia era de 65,8% do total arrecadado em 1995 e alcançou 69,1% em 2007. Recolhemos mais impostos para todos os níveis de governo, mas o ganhos maiores são da União.

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