Título: Relator quer corte de 20% no custeio
Autor: Oliveira, Ribamar
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/02/2008, Nacional, p. A6

Pimentel vai propor também redução de R$ 5 bi com servidores

Ribamar Oliveira, BRASÍLIA

O relator do Orçamento-Geral da União, deputado José Pimentel (PT-CE), vai propor um corte de 20% das verbas de custeio de todos os ministérios e demais órgãos públicos e redução de R$ 5 bilhões nas despesas com o pagamento do funcionalismo. Com essas duas medidas, e outras que ainda estão sendo alinhavadas, Pimentel espera fechar as contas do Orçamento, preservando as emendas individuais e coletivas apresentadas pelos parlamentares.

Pimentel ainda vai discutir sua proposta com os líderes partidários antes de apresentá-la formalmente para votação na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. O objetivo da revisão dessas contas é compensar a perda de receita com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), derrubada pelo Senado em dezembro. Com isso, a receita líquida total ficou R$ 2,7 bilhões abaixo do previsto no projeto orçamentário enviado originalmente pelo governo.

Ontem à noite, o relator teria uma última reunião com seus assessores para fechar a proposta, cujas linhas gerais foram discutidas com o governo, segundo informou um parlamentar que participa das negociações. Pimentel prevê um corte linear de 20% das despesas de custeio, mas com a preservação de algumas atividades consideradas vitais para a administração pública. A tesoura não atingirá, por exemplo, as verbas do Ministério da Agricultura para o combate à febre aftosa. Também serão mantidos os recursos ao Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci). O corte de 20% do custeio significará economia de R$ 4,5 bilhões.

FUNCIONÁRIOS

Os gastos com o funcionalismo serão reduzidos em cerca de R$ 5 bilhões com o adiamento de concursos e criação de cargos, entre outras medidas. Um parlamentar que participa das discussões explicou que a idéia é ¿adiar apenas a expansão do gasto prevista para este ano¿, sem cortar salários ou vantagens já existentes.

A proposta original do Orçamento prevê acréscimo de R$ 5,9 bilhões nos gastos com funcionalismo este ano devido a reestruturações de carreiras, aumento salariais e criação e provimento de cargos e concursos.

A crítica que já está sendo feita por parlamentares é que o corte dos gastos com pessoal será apenas um adiamento de despesas que deverão estourar em 2009. Eles dizem também que dificilmente a máquina pública conseguirá funcionar de forma adequada com um corte de 20% do custeio.

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