Título: Com mais R$ 3, planos incluiriam transplantes
Autor: Sant¿Anna, Emilio
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/01/2008, Vida &, p. A12

Cirurgias de pâncreas, coração e fígado poderiam ser pagas

Com pouco mais de R$ 3 cobrados de cada segurado, os planos de saúde conseguiriam incluir os principais tipos de transplante em suas coberturas, como os de coração, fígado e pâncreas.

A proposta foi discutida em novembro em uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília. Parlamentares, representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO) e das operadoras reuniram-se para avaliar o impacto da medida.

Hoje, apenas os transplantes de rim e córnea são cobertos pelos planos de saúde. O de medula foi incluído na semana retrasada no rol ampliado de procedimentos da ANS e passará a ser bancado pelas operadoras a partir de abril. Para médicos e especialistas, isso ainda é pouco, uma vez que os gastos dessas empresas para cobrir os outros transplantes, como os de coração e fígado, seriam absorvidos com facilidade por seus segurados. ¿Não existe nenhuma justificativa para que os outros tipos de transplantes não estejam cobertos¿, diz a ex-presidente da ABTO, Maria Cristina Ribeiro de Castro.

Um estudo de custo feito por médicos da equipe de transplantes Hepato, de São Paulo, em 2003, já mostrava essa situação. O levantamento, realizado a partir dos gastos do Hospital Beneficência Portuguesa com esses procedimentos, revelou que com apenas R$ 0,15 - repassados para seus clientes por modalidade de transplante - seria possível, na época, adotar essa medida.

Enviado à Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, a pesquisa também mostrava que, incluindo todas as possíveis intercorrências após o procedimento, esse custo seria de apenas R$ 1. ¿Não entendemos como uma série de novos procedimentos são cobertos pela ANS e os transplantes não¿, diz o cirurgião dos Hospitais Albert Einstein e Beneficência Portuguesa, Tércio Genzini, um dos autores do estudo.

A questão não avançou e os pacientes dos planos de saúde que precisaram passar por um transplante, com exceção de córnea e rim, continuam recorrendo ao Sistema Único de Saúde (SUS). ¿O que acontece hoje é que o SUS paga pelo que seria obrigação das operadoras¿, diz o atual presidente da ABTO, Valter Garcia. Ele afirma que, com pouco mais de R$ 3 cobrados de seus clientes, os planos conseguiriam incluir os outros tipos de transplantes sem maiores problemas.

JUSTIÇA

Há seis meses em São Paulo, a bióloga Fernanda Teixeira de Araújo precisou recorrer a uma liminar para que a Unimed pagasse pelos transplantes de rim e pâncreas. Diabética desde os 4 anos, precisou sair de Goiânia para conseguir fazer as cirurgias.

Passou dois anos na fila por um novo rim e, quando seu estado de saúde piorou, seu plano de saúde informou que não pagaria pelo transplante de pâncreas (que àquela altura também já era necessário). Operada há três meses, ela aguarda terminar o período de recuperação para voltar para casa. ¿Gastei dinheiro com advogado, mas valeu a pena¿, afirma.

O coordenador do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), Abrahão Salomão Filho, também critica a omissão dos planos de saúde. ¿A maioria das operadoras se compromete apenas com os exames e procedimentos mais simples¿, afirma ele.

De acordo com o presidente da ABTO, a associação prepara uma nova investida para aprovar a cobertura desses transplantes. Ele afirma que hoje faltam dados como os da pesquisa realizada pela equipe de médicos paulistanos. ¿Vamos começar a trabalhar com o levantamento de custos para os planos de saúde dessas pessoas que não conseguem fazer os transplantes¿, disse.

A intenção é provar que, para os planos de saúde, é mais caro tratar um paciente com cirrose hepática, por exemplo, do que pagar pelo transplante. ¿A ANS argumenta que as pequenas operadoras teriam dificuldades em cobrir os custos do procedimento, mas elas já pagam pelas complicações dos pacientes não operados¿, afirma a ex-presidente da ABTO, Maria Cristina.

Para a ANS, no entanto, o problema não é apenas esse. A falta de uma rede de coleta de órgãos e equipes de transplante, principalmente nos Estados do Norte e Nordeste, inviabilizaria os procedimentos mesmo que fossem pagos pelos planos de saúde. ¿Nesse momento ainda é prematuro incluir todos os tipos de transplantes no rol de procedimentos¿, afirma a gerente geral da ANS, Marta Oliveira. ¿Não adianta nada incluir se não melhorar a captação.¿

A segurança dos pacientes também preocupa. Para Marta, seria preciso fazer um treinamento eficaz das equipes transplantadoras onde ainda são feitos poucos procedimentos. ¿Precisaríamos de um controle muito maior caso essa rede se expandisse muito¿, disse.