Título: Governo vai acionar a VW por problemas no Fox
Autor: Sobral, Isabel
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/02/2008, Economia, p. B12

DPDC vai investigar a empresa por suposta violação do Código de Defesa do Consumidor

Isabel Sobral, BRASÍLIA

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça abriu ontem investigação contra a Volkswagen por suspeita de descumprimento do Código de Defesa do Consumidor. O Código determina a realização de recall em caso de defeitos, como o que tem sido apontado em uma peça do mecanismo que amplia o porta-malas do modelo Fox, que teria provocado mutilação nos dedos de pelo menos oito pessoas, além de ferimentos em outras 14.

Se o DPDC concluir que houve negligência empresa às regras do código, a montadora poderá ser multada em até R$ 3 milhões. A decisão de abrir a investigação será publicada hoje no Diário Oficial da União.

A peça é usada para movimentar o encosto do assento traseiro para ampliar o espaço do porta-malas. A Volks alega que, além do Manual do Proprietário, há instruções coladas na parte traseira do encosto do banco. Afirma ainda ter concluído que os oito casos ¿ocorreram durante operações que não seguiam as indicações do Manual, e em situações diversas, sem um padrão entre elas¿.

O diretor do DPDC, Ricardo Morishita, disse que o foco principal da investigação será avaliar se havia defeito na peça e, nesse caso, se a empresa sabia e não fez o chamamento dos proprietários para correção, obedecendo às regras de divulgação e transparência previstas na legislação. Os recalls são convocações de clientes para substituição ou correção de peças com defeitos.

¿O Código de Defesa do Consumidor é bastante sensível à questão da segurança e saúde do consumidor e o recall implica em manutenção dessas condições¿, disse Morishita. Assim que a Volks for notificada do processo administrativo, terá dez dias para enviar sua defesa ao DPDC. Todos os Procons, entidades de defesa do consumidor e Ministério Público serão informados da investigação.

Para o DPDC, há indícios importantes que confirmam a necessidade de investigação formal do caso, como as notícias de que houve mais de uma vítima do problema e a existência de dois modelos Fox - um para o mercado nacional e outro para exportação. Além disso, no início da semana, a Volks divulgou um comunicado aos proprietários para que liguem para as concessionárias a fim de marcar horário para instalação de uma peça de borracha que evitaria a ocorrência de acidentes.

INSTALAÇÃO

Os proprietários dos veículos Fox já podem instalar a peça que evita acidentes com o rebatimento do banco. O serviço de colocação do anel de borracha deve ser agendado nas concessionárias VW. Para saber qual a mais próxima, o telefone é o 0800-0195775.

Das sete concessionárias pesquisadas ontem em São Paulo, apenas uma tinha a peça. Mas ainda não havia previsão para iniciar a instalação. As demais não souberam precisar o dia em que receberão o item. Em uma delas o funcionário desconhecia o assunto. A Volks informou que a peça estará disponível nas concessionárias das principais capitais do País a partir de hoje e até sexta-feira em toda a sua rede.

Para José Luiz Loureiro, da engenharia de produtos completos da VW, a borracha soluciona um tipo de erro - prender o dedo na argola em que é fixada a alça de rebatimento. ¿Há uma seqüência de segurança que deve ser obedecida.¿ COLABORARAM CHARLISE MORAIS e LUÍS FELIPE FIGUEIREDO

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