Título: Lentidão e corte de verbas ameaçam obras do PAC
Autor: Otta, Lu Aiko
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/01/2008, Economia, p. B3

Um ano após seu lançamento, o PAC não conseguiu resolver problemas como a ameaça de apagão elétrico

Lu Aiko Otta, BRASÍLIA

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), peça-chave do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, completa um ano sob a ameaça de cortes de verbas. Doze meses depois de lançado, o conjunto de obras mostra poucos avanços visíveis à população.

O fantasma do apagão elétrico, que o PAC tanto tentou afastar, continua assombrando o País. Além disso, há dúvidas se o crescimento do PIB, previsto em 5% para este ano, será concretizado com a deterioração da economia internacional. Os economistas projetam uma expansão mais modesta: 4,5%.

Porém, se os planos do governo forem bem sucedidos, o PAC será uma poderosa máquina de turbinar as campanhas municipais Brasil afora, fortalecendo as bases do PT e de seus aliados. Se os governos e prefeituras forem ágeis, em meados do ano o País será um ¿canteirão de obras¿, como prometeu no ano passado a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Projetos ambiciosos de urbanização de favelas, saneamento básico e construção de casas populares negociados em 2007 deverão sair do papel. São obras em cidades, que tornarão o PAC mais visível aos eleitores. Por causa delas, a construção civil espera um crescimento de 6% este ano.

No Rio, o governo estadual está programando um início de impacto: a polícia planeja uma megaoperação na favela do Alemão antes do início das obras do PAC. São R$ 859 milhões para obras no Complexo do Alemão, Manguinhos e Rocinha.

Amanhã, Dilma deverá apresentar o balanço de um ano do PAC, destacando como principais avanços a licitação da hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, e a privatização de sete trechos de rodovias federais. Nos dois casos, depois de consumir anos na burocracia, o governo conseguiu assegurar que os serviços terão tarifas tão baratas que surpreenderam os especialistas.

O preço da eletricidade ficou 35% menor do que o máximo fixado pelo governo. No caso das rodovias, o pedágio ficará em média 45% abaixo do preço do edital, sendo que na Fernão Dias os carros de passeio pagarão R$ 0,997, valor 65,4% menor que o máximo autorizado.

Os dois projetos ainda não saíram do papel. A usina de Santo Antônio deverá gerar energia a partir de 2012, com as obras começando este ano. As rodovias só serão entregues aos concessionários em fevereiro. Serão necessárias algumas semanas até que as intervenções de melhoria comecem.

LENTIDÃO

No mais, porém, o PAC continua sofrendo com a lentidão da máquina pública - um mal que ficou evidente nos balanços quadrimestrais. No balanço de setembro, a meta era obter a licença prévia do Ibama até 30 de dezembro para a construção da hidrelétrica Pai Querê, mas o órgão só começará a analisar o processo em fevereiro.

A usina nuclear Angra 3, que teria de ter recebido a licença até o dia 10 deste mês, está longe disso. A Justiça suspendeu a validade das audiências públicas já realizadas em Angra, Parati e Rio Claro.

Segundo dados preliminares divulgados pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em 2007 estavam reservados R$ 16,5 bilhões para o PAC. Desses, R$ 16 bilhões foram comprometidos com o pagamento a algum fornecedor ligado às obras. Porém, apenas R$ 7,3 bilhões foram pagos. Ou seja, menos de metade dos investimentos programados para o ano passado foram concluídos. O restante continuará em andamento em 2008.

Em teoria, investimentos que previstos para 2007 presos na burocracia ganhariam velocidade este ano. Porém, surgiram novos problemas. O primeiro é que as verbas do PAC poderão ser cortadas no ajuste das contas federais necessário com o fim da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF).

Outro é a lei eleitoral, que impede, a partir de julho, repasses para obras não iniciadas. Apesar do esforço do ministro das Cidades, Márcio Fortes, o ritmo é lento: dos R$ 32 bilhões reservados para obras de saneamento, habitação e urbanização, apenas R$ 17 bilhões foram empenhados.

NÚMEROS

R$ 859 milhões serão investidos no Complexo do Alemão, Manguinhos e Rocinha

R$ 16 bilhões foram comprometidos para pagamento de fornecedores e mercadorias para obras do PAC em 2007

R$ 7,3 bilhões é o total pago até agora