Título: Rombo da Previdência cai pela 1ª vez em 7 anos em relação ao PIB
Autor: Sobral, Isabel
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/01/2008, Economia, p. B11

Déficit de R$ 46 bilhões em 2007 é maior que o de 2006, mas equivale a 1,75% do PIB, ante 1,8% anteriormente

Pela primeira vez em sete anos, o déficit da Previdência Social caiu como proporção do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo as contas do Ministério da Previdência, o rombo de R$ 46 bilhões registrado no ano passado foi equivalente a 1,75% do PIB estimado para 2007, enquanto em 2006 essa mesma relação havia sido de 1,80%. A última vez em que o déficit previdenciário havia recuado como proporção do PIB foi em 2000.

Em valores, entretanto, o rombo nas contas da Previdência aumentou 2,4% em relação ao ano anterior, uma vez que em 2006 a diferença entre despesa e receita havia sido de R$ 44,9 bilhões - montante já corrigido pelo INPC. Mas, como a economia cresceu mais rapidamente como proporção do PIB, o déficit diminuiu.

Nas estimativas, os técnicos da Previdência extrapolaram para todo o ano a expansão de 5,3% da economia captada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos três primeiros trimestres de 2007, em relação ao ano anterior.

O aumento do déficit em valores nominais decorreu da antecipação, para dezembro do pagamento de parte dos benefícios (com valores de um salário mínimo) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) referentes a janeiro. Essa antecipação levou o rombo das contas da Previdência a R$ 3,89 bilhões apenas no último mês do ano passado. Sem a antecipação, o déficit de 2007 teria sido de R$ 43,3 bilhões, 3,5% menor que o do ano anterior.

Para 2008, o ministro da Previdência, Luiz Marinho, afirmou que os cálculos apontam para déficit de R$ 44 bilhões. Isso ocorrerá se a economia do País crescer os 5% esperados pelo governo e as empresas continuarem contratando mão-de-obra formal. Foi o bom desempenho do mercado de trabalho no ano passado, com a geração de 1,6 milhão de vagas com carteira assinada, que impulsionou as receitas.

A arrecadação do INSS totalizou R$ 143,7 bilhões em 2007 e cresceu 9,1% em relação ao ano anterior. O número de contribuintes aumentou porque mais empregados com carteira assinada passaram a descontar para a Previdência e as empresas passaram a contribuir mais porque têm de repassar ao INSS o equivalente a 20% sobre a folha de salário.

As despesas com benefícios somaram R$ 189,71 bilhões, aumento de 7,4% em relação a 2006. ¿A taxa de crescimento das receitas maior que o aumento das despesas ajudou no controle das contas do INSS¿, ressaltou o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer.

O estoque de aposentadorias, pensões e auxílios pagos pela Previdência em 2007 atingiu 25,2 milhões de benefícios. Os auxílios-doença, que cresciam a taxas elevadas há dois anos, somaram 1,38 milhão, 12% menos que o total registrado em 2006.