Título: Estados e municípios terão reforço de R$ 22 bi
Autor: Gobetti, Sérgio
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/02/2008, Nacional, p. A8

Este ano deve ser um dos melhores em arrecadação

Sérgio Gobetti

Se as previsões do Congresso sobre a receita estiverem corretas, os governadores e prefeitos terão reforço de caixa, em ano de eleições municipais, de R$ 22 bilhões em 2008 em decorrência das transferências da União a Estados e municípios. De cada R$ 1 arrecadado de Imposto de Renda, por exemplo, o governo precisa repassar R$ 0,48 para Estados e municípios. Com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), essa fatia sobe para R$ 0,58 por R$ 1 arrecadado.

Em 2007, o total das transferências da União para Estados e municípios somou R$ 101,9 bilhões e bateu recorde histórico em proporção do PIB: 3,99%. Em 2008, esse valor deve crescer mais, atingindo R$ 123,9 bilhões pelas estimativas divulgadas ontem - 4,40% do PIB. Ou seja, o acréscimo de transferências previsto para este ano é três vezes maior que a fatura adicional reclamada pelos Estados em função das perdas com a Lei Kandir, de R$ 7 bilhões.

Mesmo que as estimativas do Congresso contenham alguma margem de erro, a situação não muda muito: 2008 promete ser um dos melhores anos de arrecadação para prefeitos e governadores. No caso dos prefeitos, isso coincide com o ano eleitoral. No caso dos governadores, o dinheiro chega no segundo ano de mandato, hora de começar a fazer investimentos, preparar o terreno da reeleição e, para alguns - como os tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) -, de projetos eleitorais mais audaciosos, como a tentativa de chegar à Presidência.

O aumento das transferências da União também tem ajudado os Estados e municípios a elevarem o superávit primário. Entre 2006 e 2007, por exemplo, o superávit dos governos regionais cresceu 0,32 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB) e as transferências recebidas por eles, 0,16 ponto porcentual. Ou seja, exatamente a metade do acréscimo no superávit veio das transferências.

Na equipe econômica, alguns técnicos já falam em aproveitar o bom momento para retomar o debate sobre a reforma tributária, acreditando que as resistências seriam menores.

-------------------------------------------------------------------------------- adicionada no sistema em: 12/02/2008 05:03