Título: Dados de térmicas no PAC conflitam com Aneel
Autor: Goy, Leonardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/01/2008, Economia, p. B11

Tabela apresentada no balanço do programa antecipa previsões de inaugurações de usinas

O governo incluiu no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) um cronograma de inauguração de usinas termoelétricas bem mais otimista que o da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A tabela apresentada na terça-feira, no balanço do PAC, informa que 13 usinas térmicas começarão a gerar energia neste ano. Mas, de acordo com os relatórios de fiscalização disponíveis no site da agência - atualizados no dia 15 deste mês -, sete dessas usinas só começarão a gerar em 2009 ou até mesmo em 2010.

Somadas, as potências das usinas que estão com os dados conflitantes somam 742 megawatts (MW), o equivalente a 58% dos 1.275 MW de térmicas que, segundo o governo, deverão entrar no sistema este ano.

Um dos casos discrepantes é o da TermoManaus. Pelo calendário do PAC, a usina, de 142 MW, deverá entrar em operação no segundo semestre de 2008. Nas tabelas da Aneel, porém, a estimativa é de que a usina comece a gerar apenas em 2009. A Usina de Pau Ferro I, em Pernambuco, também começaria a gerar energia no segundo semestre deste ano, segundo o PAC, mas, de acordo com a Aneel, só funcionará em 2010. Além disso, o PAC diz que a usina tem capacidade de 94 MW, mas a Aneel informa que a potência é de 64 MW.

No caso das hidrelétricas, as previsões do governo e da Aneel coincidem. Mas as discrepâncias voltam a aparecer nos dados das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Pelo PAC, a Usina de Porto das Pedras (28 MW), em Mato Grosso do Sul, deve ser acionada ainda neste ano. Já nos relatórios da Aneel, a estimativa é de que ela comece a produzir em 2009.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, existem diferenças entre os dados porque suas projeções são baseadas em outros relatórios, elaborados pelo Departamento de Monitoramento do Setor Elétrico (DMSE), órgão que, segundo o governo, é integrado também pela Aneel.

Outro dado questionável apresentado no PAC refere-se à situação do gasoduto Cabiúnas-Vitória. A obra está, de fato, pronta, mas está atrasada a licença do Ibama que permite a operação do duto.

No balanço do PAC mostrado pelo governo no dia 22, constava que a licença sairia até 21 de janeiro. Mas o Ibama informou ontem que a questão ainda está sendo analisada na área técnica.

A expectativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é de que a licença saia entre o fim desta semana e o início da próxima. A Petrobrás, responsável pelo duto, informou que a licença deverá sair até a próxima quarta-feira, 30 de janeiro, e disse que o atraso não compromete a previsão constante do PAC de que o gasoduto entrará em operação em 15 de fevereiro.

O gasoduto Cabiúnas-Vitória é particularmente importante porque permitirá geração adicional de 1.000 MW nas termoelétricas de Macaé e Termorio, ambas no Rio. O início da operação desse gasoduto foi apontado pelo governo como um dos fatores que poderão aliviar as preocupações sobre o abastecimento de energia no País. O duto tem capacidade de bombear cerca de 5,5 milhões de metros cúbicos diários de gás natural da Bacia do Espírito Santo para as térmicas