Título: Terra em 36 municípios críticos será recadastrada
Autor: Scinocca, Ana Paula
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/01/2008, Vida&, p. A21

Donos de terra em cidades com mais altos índices de desmatamento terão de regularizar situação no Incra

Um dos motores do desmatamento na Amazônia continua a ser a indústria da falsificação de títulos de posse de terras. O problema é tão grave que ontem, ao final da reunião ministerial para discutir o aumento do desmatamento na Amazônia Legal, o governo anunciou que, nos 36 municípios com maiores taxas de desmatamento, além da vigilância, as terras serão novamente recadastradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Outro recadastramento, feito oito anos atrás, cancelou 93 milhões de hectares de terras. Para se ter uma dimensão da área, isso equivale a quase quatro vezes o Estado de São Paulo, que tem em sua totalidade 24 milhões de hectares. À época - o processo começou no final de 1999 e continuou até 2002 -, os 93 milhões de hectares estavam concentrados nas mãos de apenas 3 mil fazendeiros. Do total, 60 milhões de hectares foram reavidos pela União e, desses, 20 milhões doados ao meio ambiente, como reservas e parques.

O novo recadastramento será feito a partir de fevereiro e, segundo o presidente do Incra, Rolf Hackbart, 100 mil imóveis rurais podem estar irregulares. ¿Se confirmada a expectativa, as terras serão desapropriadas¿, disse. Ele antecipou ao Estado que o Incra já tem conhecimento de áreas irregulares em São Félix do Xingu (PA), um dos cinco municípios campeões de derrubadas no País entre julho de 2006 e agosto de 2007. ¿As áreas sem documentação regular terão o certificado de cadastramento do imóvel rural (CCIR) cancelado¿, avisou.

CARTÓRIOS

Ex-ministro da Reforma Agrária no governo Fernando Henrique Cardoso, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que promoveu o recadastramento anterior, admite que, apesar dos esforços, os cartórios continuam a funcionar como ¿casa da moeda do crime¿.

A indústria da falsificação começa exatamente nos cartórios de título de imóvel. ¿Em um estalar de dedos¿, fornecem a papelada para legalizar a ilegalidade. Ressalvando que falava com base no que fora detectado no período em que era ministro, Jungmann lembrou que os cartórios funcionavam como o início de todo o processo.

Ele contou que as pessoas chegavam aos cartórios para averbar terras e acabavam por ampliá-las, invadindo áreas públicas. ¿Não havia supervisão nenhuma¿, afirmou. Passo adiante era dado com o aval dos Institutos de Terra dos Estados, quase nenhum realmente estruturado. ¿As taxas eram pagas e qualquer coisa era registrada¿, disse o ex-ministro. Por fim, o terceiro e último registro era concedido pela própria Receita Federal. De posse dos três registros, as terras eram, então, comercializadas.

Para minimizar o problema, o governo realizou um cadastramento para propriedades com mais de 10 mil hectares. Por meio de carta registrada, eles deveriam se reportar à Superintendência do Incra. ¿Ninguém respondeu¿, recorda o ex-ministro.

Foi necessária uma segunda rodada de comunicado para que pouco mais de uma dezena de proprietários se preocupasse em dar alguma satisfação ao governo. A chamada ¿limpeza do cadastro¿ foi um passo importante para evitar o esquema de fraudes. Mas ainda insuficiente.

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