Título: Dívida mobiliária deve crescer entre 11% e 15,5%
Autor: Gobetti, Sérgio
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/01/2008, Economia, p. B10

Estoque de títulos públicos previsto para este ano pelo governo varia de R$ 1,48 trilhão a R$ 1,54 trilhão, segundo o Plano de Financiamento

O governo brasileiro projeta um estoque de títulos públicos entre R$ 1,48 trilhão e R$ 1,54 trilhão até o fim de 2008, segundo o Plano de Financiamento divulgado ontem pela Secretaria do Tesouro Nacional. A expansão explícita prevista para a dívida mobiliária pública - interna e externa - é, portanto, de, no mínimo, 11% e, no máximo, 15,5% ao longo deste ano, mais do que a variação esperada do Produto Interno Bruto (PIB).

A tendência é de que, se a turbulência internacional se mantiver, o Tesouro seja mais moderado na rolagem da dívida para evitar o pagamento de juros mais altos. Isso já começou a ocorrer em janeiro, quando o mercado passou a exigir um prêmio de risco mais alto para a compra de títulos públicos. Em resposta, o Tesouro reduziu a oferta, aproveitando-se do colchão de liquidez que tem acumulado graças aos superávits primários dos últimos anos.

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, evitou falar no montante desse ¿colchão¿, mas disse que ele seria suficiente para quatro meses. Em 2008, um total de R$ 386,8 bilhões em títulos deve vencer no mercado interno e outros R$ 13,8 bilhões, no mercado externo. Apesar das condições externas adversas e da alta nas taxas pré-fixadas em janeiro, ele prevê que o custo de rolagem da dívida pública continuará caindo e seu perfil, melhorando.

A dívida pública federal fechou 2007 em R$ 1,33 trilhão, com prazo médio de vencimento de 39,2 meses - dentro da previsão de 37 a 42 meses. Esse valor inclui papéis da dívida externa e interna. Somente a parcela da dívida mobiliária interna totalizou R$ 1,22 trilhão, com prazo médio maior: 36,47 meses.

Para o total da dívida, a fatia de títulos indexados à taxa Selic e ao câmbio (considerados indexadores perigosos para momentos de maior volatilidade) caiu de 46,1% em 2006 para 38,9% em 2007, depois de já ter atingido 78,9% em 2003. Considerando só os títulos colocados no mercado interno, os papéis atrelados ao câmbio ou a Selic passaram de 39,13%, em 2006, para 34,34%, no fim do ano passado.

Com isso, o risco de expansão da dívida pública em decorrência de choques externos sobre câmbio e juros, segundo o Tesouro, caiu mais de 80% em cinco anos. Em 2002, a razão dívida/PIB aumentaria 16,5% no fim de um ano em um cenário hipotético de estresse, em que a taxa de juros aumentasse 7,8 pontos porcentuais e o real se desvalorizasse 56,6%.

Hoje, esse mesmo cenário levaria a uma queda de 1,27% na relação de endividamento com o PIB, sendo que uma alta de 1,56% causada pelos juros seria compensado pela queda de 2,83% provocada pelo câmbio. ¿Não achamos que a situação de turbulência atingirá o Brasil como no passado¿, disse Augustin.

O secretário-adjunto do Tesouro, Paulo Valle, afirmou que não há problema de demanda de investidores para rolar a dívida interna, nem no mercado externo, mas que no momento as emissões externas estão interrompidas porque o prêmio exigido cresceu e o País está em situação confortável. ¿O mundo não está fechado ao Brasil. O País é que não o está acessando por estratégia.¿

Valle destacou que o Brasil pode escolher o melhor momento para emitir papéis no exterior porque tem reservas internacionais elevadas, fluxo positivo de dólares e situação fiscal relativamente tranqüila.

Ele afirmou que uma nova captação externa deve ocorrer neste semestre, dependendo das condições do mercado, e, nesse caso, seria feita a uma taxa inferior à das últimas emissões, no primeiro semestre de 2007. O Tesouro avalia a possibilidade de as emissões serem feitas em euro, além de real e dólar. COLABORARAM FÁBIO GRANER E ADRIANA FERNANDES

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